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Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em seu esforço para aprimoramento da gestão ambiental, instituiu o novo Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA -, passando o mesmo a ser disponibilizado para acesso a partir de hoje, dia 05/11/2019.


Dessa forma, as ações relativas à execução do licenciamento ambiental pelo Estado de Minas Gerais passam a contar com a nova e importante ferramenta, que irá garantir o requerimento, análise e conclusão do processo administrativo de maneira totalmente eletrônica para todas as modalidades de licenciamento.


O SLA é o primeiro módulo a integrar o portal EcoSistemas, acesso único que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sisema. Este portal garantirá uma gestão única de cadastros de cidadãos que simplificará a disponibilização de suas documentações obrigatórias de forma digital.


O Novo Sistema de Licenciamento, integrado ao portal EcoSistemas, irá proporcionar diversos benefícios aos usuários, servidores e toda a sociedade, destacando-se os seguintes:

- Caracterização online do empreendimento;

- Envio de toda a documentação necessária, via sistema;

- Interação entre órgão ambiental e empreendedor, via sistema;

- Avisos e alertas aos usuários do sistema;

- Padronização e automatização das exigências;

- Disponibilização automática do certificado de licença;

- Eliminação de pastas físicas;

- Facilidade de acesso;

- Acompanhamento das etapas do processo pelo solicitante;

- Maior transparência - Disponibilização de informações e documentação do processo para toda a sociedade;

- Gestão da informação mais eficiente, segura e confiável;

- Economia;

- Desonera o cidadão da sobrecarga burocrática.

 

Acesse o SLA por meio do Portal EcoSistemas: http://ecosistemas.meioambiente.mg.gov.br

 

Acesse os manuais abaixo para orientações ao usuário externo dos caminhos a serem percorridos no novo sistema.

• Manual do usuário externo do Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas

• Manual do usuário externo do SLA

 

Consulte aqui a Resolução que instituiu o SLA.

 

Na aba “Padronização de Procedimentos”, acesse, também, a Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019, que orienta as ações da Semad no manuseio do novo sistema.

 

Para solicitações via SEI de Autorização para Intervenção Ambiental (AIA) ou de outorga de recursos hídricos, vinculadas a licenciamento ambiental, forneça o número da sua solicitação em trâmite no SLA.

 

A partir da instituição do Sistema de Licenciamento Ambiental, o Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental será utilizado apenas nos casos em que haja necessidade de retificação de FCE para solicitações já realizadas no modelo anterior. Caso você se enquadre nessa hipótese, acesse http://licenciamento.meioambiente.mg.gov.br/

 

Em caso de dúvidas, ligue 155 - opção 7 -, ou acesse a opção “Fale Conosco” disponível na tela inicial do portal.

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