Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Termo de referência para registro de compartilhamento e-ou transferência de responsabilidade de licenciamento (ATUALIZADO)
Termo de Referência para planejamento específico sobre queima controlada, emprego do fogo, monitoramento e controle de incêndios florestais

Termo de Referência para Elaboração de Relatório Descritivo da Atividade de Transporte de Produtos e Resíduos Perigosos 

Termo de Referência para Elaboração de Projeto Técnico de Cortina Arbórea para Unidades de Produção de Carvão

Termo de Referência para cumprimento da Deliberação Normativa Copam Nº 227/2018, quanto à performance da produção de carvão vegetal proveniente de floresta plantada 

Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento 

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Ambiental Simplificado (RAS)
Termos de referência para Levantamento, Monitoramento e Manejo de Fauna Silvestre Terrestre 
Termos de Referência para Levantamento, Monitoramento e Manejo de Fauna Silvestre Aquática

Termos de Referência para educação ambiental (ATUALIZADO)
Termos de Referência para Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Termos de Referência para Elaboração de Relatório de Controle Ambiental (RCA)

Termos de Referência para Elaboração de Plano de Controle Ambiental (PCA)

Termos de Referência para Renovação de licença (RADA e RAS para renovação)

Termos de Referência para Fechamento de Minas

OBS: Para os empreendimentos que não possuem termos de referência específicos deve-se utilizar o termo de referência geral.