- Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei
- Supressão de vegetação nativa em áreas prioritárias para conservação, considerada de importância biológica “extrema” ou “especial”, exceto árvores isoladas
- Supressão de vegetação nativa, exceto árvores isoladas
- Localização prevista em zona de amortecimento de Unidade de Conservação de Proteção Integral, ou na faixa de 3 km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecida por Plano de Manejo; excluídas as áreas urbanas.
- Localização prevista em Unidade de Conservação de Uso Sustentável, exceto APA
- Localização prevista em Reserva da Biosfera, excluídas as áreas urbanas
- Localização prevista em Corredor Ecológico formalmente instituído, conforme previsão legal
- Localização prevista em áreas designadas como Sítios Ramsar
|
Unidade de conservação, zona de amortecimento ou entorno de unidade de conservação, reserva da biosfera, Sítio Ramsar, Áreas Prioritárias para a Conservação e/ou Corredores Ecológicos |