Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de outubro de 2008 às 13:30 horas
Local: Auditório da Romaria – Alameda Cidade de Matozinhos de Portugal, nº 153
Bairro: Basílica – CEP 36.415-000 - Congonhas/MG

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba

Ata da 9 Reunião RO da URC Paraopeba

5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva “A Referendar”:

5.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A – aterro para resíduos não perigosos de classe II de
origem industrial, tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Betim/MG –
PA/Nº 1034/2005/003/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:

6.1 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - linhas de transmissão de energia elétrica –
Jeceaba e Congonhas/MG – PA/Nº 05219/2008/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

6.2 Empresa de Mineração Esperança S.A – EMESA - barragem de contenção de rejeitos –
Brumadinho/MG – PA/Nº 095/1986/013/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação:

7.1 Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda - extração de água mineral – Brumadinho/MG –
PA/Nº 5775/2005/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

7.2 Ardósia Vereda Ltda – lavra de ardósia – Pompeu/MG – PA/Nº 001/2002/003/2006 –
Apresentação: URC Alto São Francisco. Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

8.1 Minerações Brasileiras Reunidas S/A - Mina da Jangada - lavra a céu aberto com tratamento
a úmido minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 118/2000/009/2007 – Apresentação:
SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros: Ubaldina Maria da Costa Isaac -
IBAMA, Cristina Chiodi - AMDA, Paula Meireles - FIEMG, Paulo Emílio Guimarães Filho -
SEDRU, Eduardo Carlos Jardim Mozelli - SEDE e Luiz Henrique Passos Resende - DNPM em
reunião do dia 22-09-08. Parecer Único

8.2 City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreascársticas com ou sem tratamento – Curvelo/MG – PA/Nº 17909/2005/002/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

8.3 Ecobrás Tecnologia Ambiental Ltda – incineração de resíduos – Sarzedo/MG - PA/Nº
4603/2007/002/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

8.4 Companhia Vale do Rio Doce – ampliação da pilha marés I - mina da fábrica – Ouro
Preto/MG - PA/Nº 036/1977/095/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

8.5 Ferro + Mineração Ltda – pilhas de rejeito/estéril – Congonhas/MG – PA/Nº
3886/2007/009/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

9.1 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda - fabricação de produtos para diagnósticos com
sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos
biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados – Juatuba/MG
– PA/Nº 12442/2007/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 AVG Mineração Ltda – barragem de contenção de rejeitos – Igarapé/MG - PA/Nº
886/2003/011/2007 - Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

10.2 Baterias Cral Ltda – transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Bauru/SP –
PA/Nº 14607/2007/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

11.1 Cia Energética de Minas Gerais - CEMIG - transporte rodoviário de resíduos perigosos -
classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 251/1999/003/2007 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

11.2 Fiat Automóveis S.A - fabricação de veículos automotores – Betim/MG – PA/Nº
063/1979/014/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Único

11.3 Minerminas - Mineradora Minas Gerais Ltda – lavra de minério de ferro –
Brumadinho/MG – PA/Nº 2194/2004/007/2005 – Apresentação: FEAM. Parecer Técnico, Parecer Jurídico

11.4 Usibrita Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento –
Betim/MG - PA/Nº 326/1996/007/2008 – Apresentação: SUPRAM CM. Parecer Jurídico

12. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de
Instalação:

12.1 DNIT – Departamento Nacional de Infra – Estrutura de Transportes – implantação ou
duplicação de rodovias – Betim/MG, Juatuba/MG, Mateus Leme/MG, Florestal/MG, Pará de
Minas/MG, Igaratinga/MG, São Gonçalo do Pará/MG e Nova Serrana/MG - PA/Nº
060/2004/002/2005 – Apresentação: FEAM - Parecer Técnico

13. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de
Condicionante da Licença de Operação:

13.1 Esso Brasileira de Petróleo Ltda – base de armazenamento e distribuição de combustível –
biodiesel – Betim/MG – PA/Nº 097/1998/005/2007 – Apresentação: FEAM. Parecer Técnico

14.4 Posto Santo Amaro Ltda – comércio varejista de combustível – Queluzito/MG - PA/Nº
866/2002/003/2006 – AI 3813/2006 – Apresentação: FEAM. Parecer Jurídico

14.5 Matos & Ribeiro Hidrojateamento Ltda – Belo Horizonte/MG - PA/Nº 7352/2005/001/2005 – AI 2010/2005. Parecer Jurídico