Pauta da 82ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Abril de 2015, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dra. Marília Carvalho de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 81ª RO de 31/03/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
5.1 Vale S.A. / Implantação da ITM Vargem Grande e estruturas associadas - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM); obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); correias transportadoras; subestação de energia elétrica; mineroduto (adutora e rejeitoduto) - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/108/2014 DNPM 931.198/1985 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Luís Márcio Vianna representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Simone Alvarenga Borja representante do FONASC-CBH e Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE.
Parecer Único. Parecer de Vista. Parecer de Vista 2. Parecer de Vista 3.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
6.1 Distribui Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 00038/2012/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
7.1 Laticínios Creminho Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 15776/2008/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
7.2 Magnesita Refratários S.A. - Centros de pesquisas científicas e tecnológicas, com laboratórios de análises físico-quimicas e biológicas em áreas urbanas - Contagem/MG - PA/Nº 09475/2013/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
8. Processos Administrativos para exame da Revalidação da Licença de Operação:
8.1 Sebastião Linhares - Tratamento químico para preservação de madeira - Nova União/MG - PA/Nº 10259/2005/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
8.2 Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. - Demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Contagem/MG - PA/Nº 00301/1997/006/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único.
9. Encerramento.
