Ir para o menu| Ir para Conteúdo| Acessibilidade Alternar Contraste | Maior Constraste| Menor Contraste

78ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas -28-10-2014

PDFImprimirE-mail

Pauta da 78ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 28 de Outubro de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 77ª RO de 29/07/2014.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

5.1 Companhia Nacional de Cimento - CNC - Fabricação de cimento, usinas de produção de concreto comum - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/006/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ronaldo Vasconcelos representante da Organização Ponto Terra.
Parecer Único . Parecer de Vista

6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

6.1 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda./Rio das Velhas Design Resorts - Reserva Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/013/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ronaldo Vasconcelos representante da Organização Ponto Terra.  
Parecer Único . Parecer de Vista

6.2 Cosimat - Siderúrgica de Matozinhos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa Alto Forno II - Matozinhos/MG - PA/Nº 00039/1980/008/2008 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

7.1 Patrimar Engefor Imóveis Spe Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 05524/2010/001/2012 - Classe: 3.  Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Simone Alvarenga Borja representante da FONASC.
Parecer Único . Parecer de Vista

8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

8.1 Oxigás Resíduos Especiais Ltda. - Incineração de resíduos - Contagem/MG - PA/Nº 00026/2003/003/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

9.1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE / CTCA - Centro de Tecnologia e Capacitação Aeroespacial de Minas Gerais - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 32714/2012/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

10.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Mina Cuiabá - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Sabará/MG - PA/Nº 03533/2007/025/2013 DNPM 323/1973 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 16366/2013/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.3 Gerdau Açominas S.A. - Mina de Várzea do Lopes - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/018/2013 DNPM 932.705/2011 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:

11.1 Paraopeba Participações Ltda. - Loteamento Estância do Lago - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Contagem/MG - PA/Nº 02582/2008/003/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Santa Margarida Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitação de interesse social - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 36798/2013/002/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

12.1 CVM Empreendimentos e Serviços Ltda. - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 21069/2011/003/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - Linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/107/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 Central Beton Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Vespasiano/MG - PA/Nº 02071/2002/006/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.4 Samarco Mineração S.A. - Posto de Abastecimento na Mina de Alegria - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ouro Preto/MG - PA/Nº 05240/2009/002/2014 - Classe:5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

13.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR - Mina da Mutuca - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº 00077/1988/015/2013 DNPM 930.787/1988 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.2 D. S. Lubrificantes Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 19060/2011/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

14.1 Carlos Roberto Marciano - ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 14442/2006/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.2 Açoforja Indústria de Forjados S.A. - Produção de forjados, arames e relaminados de aço sem tratamento químico superficial - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00019/1980/007/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14.3 Mundo Mineração Ltda. - Mina Engenho D’Água - Unidade de tratamento de minerais - UTM; lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas; barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Rio Acima/MG - PA/Nº 00038/1994/021/2012 DNPM 830.719/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

15.1 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº 10011/2003/010/2011 DNPM 832.238/2003 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

16.1 Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. - Demais atividades da indústria de material eletroeletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Contagem/MG - PA/Nº 00301/1997/004/2008 - AI/Nº 01217/2007 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

17. Encerramento.


SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
Todos os direitos reservados - Aspectos legais e responsabilidades