Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 77ª RO de 11/06/2014.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

5.1 Prefeitura Municipal de Betim - Canais para drenagem - Betim/MG - PA/Nº 28758/2012/001/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ e Geraldo Antunes representante do Instituto Ekos.
Parecer Único

6. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

6.1 Harsco Metals Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe II (não perigosos) não especificados - Ouro Branco/MG - PA/Nº 05690/2006/003/2011 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único

6.2 São Judas Tadeu Baterias Ltda. - ME - Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores - Juatuba/MG - PA/Nº 29510/2013/001/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

7.1 Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe I (perigosos) não especificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 02038/2003/011/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 11/06/2014.
Parecer Único

7.2 Maria Letícia Valadares de Vasconcelos - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (Quartzito) - Papagaios/MG - PA/Nº 00421/1995/007/2012 DNPM 832.206/1987 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único