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70ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

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Pauta da 70ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de novembro de 2013, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 69ª RO de 29/10/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Veredas Siderurgia Ltda. - Produção de ferro gusa do alto forno - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00102/1988/020/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA e Wilson Starling Júnior representante da SEDE. RETIRADO DE PAUTA em 01/10/2013.
Parecer ÚnicoRelato de Vista

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 Mozart Mendes de Freitas ME - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 10281/2009/001/2011 DNPM 831.340/1994 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer ÚnicoRelato de Vista 1Relato de Vista 2Laudo Técnico

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:

7.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Mina de Capão Xavier - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 00095/1998/010/2012 DNPM 930.787/1998 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer ÚnicoRelato de Vista

8. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

8.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco de minério de ferro; pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 08761/2012/004/2012 DNPM 001.802/1958 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelas Conselheiras Cristina Chiodi representante da PGJ e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer ÚnicoRelato de Vista

9. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

9.1 Samarco Mineração S/A - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/093/2012 DNPM 930.193/1982 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 29/10/2013.
Parecer Único

9.2 Marlim Aviation Comércio de Petróleo e Derivados Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Confins/MG - PA/Nº 32230/2012/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação Corretiva:

10.1 CVM Empreendimentos e Serviços Ltda. - Distrito industrial e zona estritamente industrial - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 21069/2011/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10.2 Central Beton Ltda. - Usinas de produção de concreto comum - Vespasiano/MG - PA/Nº 02071/2002/004/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

11.1 Samarco Mineração S/A - Pilhas de rejeito / estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/094/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG-D / Linha de Transmissão Jaboticatubas - Linhas de transmissão de energia elétrica - Jaboticatubas, Matozinhos e Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 21491/2008/002/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.3 Gerdau Açominas S/A / Mina de Várzea do Lopes - Pilhas de rejeito / estéril - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/017/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.4 Gerdau Açominas S/A / Mina de Várzea do Lopes - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/015/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

12.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - SAA Integrado Rio das Velhas - Tratamento de água para abastecimento - Nova Lima/MG - PA/Nº 00138/1992/002/2011 - Classe: 4. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

13.1 Escofer Produtos Siderúrgicos Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos - classe II (Não Perigosos) não especificados - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 01448/2002/004/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.2 Colefar Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 15396/2006/004/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

14.1 Samarco Mineração S.A - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ouro Preto/MG - PA/Nº 05240/2009/001/2009 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

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