Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame das Atas da 60ª RO de 29/10/2012. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA e da 61ª RO de 03/12/2012.


5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 Ferrous Resources do Brasil S/A - Pilhas de rejeito / estéril, unidade de tratamento de minerais UTM, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 1261/2006/005/2011 DNPM 2771/1935 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovicht representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos.
Parecer . Retorno de vistas

6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

6.1 Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/027/2012 DNPM 013.845/1967- Classe 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovicht representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Mauro da Costa Val representante do Instituto Ekos.
Parecer .   Retorno de vistas .   Laudo

7. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

7.1 Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 20041/2008/001/2011 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

8.1 Mineração Usiminas S/A - Unidade de Tratamento de Minerais UTM - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/034/2011 DNPM 6.274/1959 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

8.2 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais UTM - Jeceaba/MG - PA/Nº 17413/2007/006/2012 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

8.3 Gerdau Acominas S/A - Pilhas de rejeito/estéril - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/086/2012 DNPM 3.584/1957- Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

8.4 Transpol Derivados de Petróleo Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 07601/2012/001/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

8.5 Petróleo Brasileiro S.A - Refino de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 00022/1980/058/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

8.6 Mineração Usiminas S/A - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00066/1984/037/2012 DNPM 933.980/2010 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

8.7 Jairo Porto Cardoso - ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Santa Luzia/MG - PA/Nº 02426/2008/001/2011 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

8.8 Rafer Engenharia Ambiental Ltda. EPP - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Simões Filho /BA - PA/Nº 11072/2012/001/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

9.1 Tamasa Engenharia S.A - Usinas de produção de concreto asfáltico - Congonhas/MG - PA/Nº 00626/2012/001/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

9.2 Usina Termelétrica de Igarapé / CEMIG - Produção de Energia Termoelétrica - Juatuba/MG - PA/Nº 00031/1982/003/1995 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

9.3 MMX Sudeste Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Brumadinho/MG - PA/Nº 00049/1984/017/2011 DNPM 805.374/1971 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

9.4 Auto Posto Vale Verde Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 02081/2001/002/2011 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

9.5 JHV Implementos Rodoviários Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Sarzedo/MG - PA/Nº 25793/2011/001/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

9.6 Ical Energética Ltda. Silvicultura (plantio de eucalipto), Criação bovinos de corte (extensivo), produção de carvão vegetal de origem de floresta plantada, cultura de cana de açúcar (sem queima), - Três Marias/MG - PA/Nº 01469/2007/001/2008 - Classe 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer

10. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada - URC Rio Paraopeba do COPAM para o ano de 2013. Apresentação: Superintendente Regional da SUPRAM CM.
Agenda

11. Encerramento.



Danilo Vieira Júnior
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio Paraopeba.