Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 59ª RO de 24/09/2012.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos sanitários - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 04363/2009/001/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos.
Parecer Ùnico

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:

6.1 Vale S.A / Mina Córrego do Feijão - Pilhas de rejeito/estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/040/2008 DNPM 004757/1940 - Classe 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único

7. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

7.1 MGV Empreendimentos Imobiliários S/A - Gran Viver Urbanismo S.A - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PA/Nº 00911/2003/006/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pela Conselheira Aline Cardoso Arantes Gato representante da AMDA.
Parecer Único

7.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos sanitários - Betim/MG - PA/Nº 00162/1998/007/2010 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos.
Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

8.1 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00020/2000/077/2011 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pela Conselheira Ubaldina Maria da Costa Issac representante do IBAMA.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

9.1 Tejucana Mineração S/A - Pilhas de rejeito / estéril, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco (10000 t/dia), unidade de tratamento de minerais UTM, dragagem para desassoreamento em corpos d’agua  - Brumadinho/MG - PA/Nº 007189/2007/003/2011 DNPM 832294/2006 - 833606/2006 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

10.1 Espólio Jose Raimundo Rufino - Extração de minério de ferro com tratamento a úmido - Belo Vale//MG - PA/Nº 04722/2007/004/2012 DNPM 08863/1943 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

11.1 Ethos 2007 Gestão Empresarial Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I - Saquarema/RJ - PA/Nº 17657/2012/001/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Recuperadora Minas Tambores Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I - Sarzedo/MG - PA/Nº 14086/2007/003/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.3 Centro Oeste Asfalto Ltda. - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Igarapé/MG - PA/Nº 01706/2003/005/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.4 Posto Pioneiro Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Felixlândia/MG - PA/Nº 003560/2001/003/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

12.1 Posto Transabril Ltda. - Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes-excl.gás liquefeito de petróleo - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 03734/2001/001/2001 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 MG Trafos Importação e Exportação Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 08809//2008/001/2010 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 Ardósias Santa Catarina Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Paraopeba/MG - PA/Nº 03924/2006/002/2008 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

13.1 MRS Logística S.A - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São Brás do Suaçuí/MG - PA/Nº 00119/1998/003/2009 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.2 Hidrobras Águas Minerais do Brasil - Extração de água mineral ou potável de mesa - Brumadinho/MG - PA/Nº 01228/2002/005/2010 DNPM 831015/1980 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.3 Real Alimentos Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Ibirite/MG - PA/Nº 00087/1986/010/2010 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.4 CMC - Cia Mineira de Concentração de Minérios Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 01400/2008/003/2011 DNPM 830000/1989 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.5 HG Descontaminação Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I - Nova Lima/MG - PA/Nº 14329/2005/002/2012 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.6 Cia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê - Caetanópolis/MG - PA/Nº 00203/1986/006/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13.7 Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 00162/1999/007/2012 - Classe 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

14.1 Ferrous Resources do Brasil S/A - Lavra a céu aberto com beneficiamento a via úmida - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00057/1992/005/2004 DNPM 5761/1965 - Classe 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

15. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:

15.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de água para abastecimento - Brumadinho/MG - PA/Nº 00037/1988/005/2009 - Classe 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

16. Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade. Apresentação: IEF.

17. Encerramento.



Danilo Vieira Júnior
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio Paraopeba.