Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de Maio de 2012 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
Pauta
4.Exame da Ata da 54ª RO de 07/05/2012.
Ata
5.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:
5.1 Alaska Comercial de Minerais Ltda - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos, pilhas de rejeito / estéril, unidade de tratamento de minerais - UTM, lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, terminal de minério - Belo Vale/MG - PA/Nº 13977/2010/002/2012 DNPM 831.202/2006 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Vale Verde Água Mineral Ltda - Extração de Água Mineral – Papagaios/MG - PA/Nº 14378/2010/002/2012 DNPM 831.230/2005 – Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
7.1 Votorantim Metais Zinco S/A - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Três Marias/MG - PA/Nº 00012/1978/049/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
8.1 Gramadus Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 02307/2002/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
8.2 Transrios Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 00296/1995/005/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
8.3 Gerdau Açominas S/A - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minério, inclusive ferro-gusa - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/084/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
9.1 Posto AEL Pentágono Ltda - Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes exclusive gás liquefeito de petróleo - Betim/MG - PA/Nº 01009/2002/001/2002 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
9.2 Ritz Equipamentos de Manutenção de Sistemas Elétricos S/A - Estocagem e/ ou comércio atacadista de produtos químicos em geral - Betim/MG - PA/Nº 00096/2000/003/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
9.3 Madeira Forte - ME - Tratamento químico para preservação de madeira - Entre Rios de Minas/MG - PA/Nº 13846/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
10.1 Lwart Lubrificantes Ltda - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº 00262/2000/003/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.2 Itaminas Comércio de Minérios S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de minerais - UTM, barragem de contenção de rejeitos / resíduos, terminal de minério - Sarzedo/MG - PA/Nº 00220/1991/050/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
11.1 Gerdau Açominas S/A - Produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Ouro Branco/MG - PA/Nº 00040/1979/069/2007 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Recurso:
12.1 RJ Exportação Slate Ltda - Beneficiamento e preparação de ardósia - Caetanópolis/MG - PA/Nº 15532/2005/003/2010 AI Nº 010026/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.2 Ecosteel Indústria de Beneficiamento Ltda - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 02038/2003/008/2011 AI Nº 51733/2011 - Classe: 6) - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Convocação ao Licenciamento Ambiental:
13.1 Empreendimentos Imobiliários Floresta Encantada Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Esmeraldas/MG - PA/Nº 18650/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer Único
