Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 48ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 21 de novembro de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro –Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio Paraopeba, Dr. Augusto Henrique Lio Horta.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 47ª RO URC Rio Paraopeba do dia 31/10/2011.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 ArcelorMittal Mineração Serra Azul S/A - lavra a céu aberto com tratamento a úmido, Minério de erro, Unidade de tratamento de minerais/UTM - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/023/2011 DNPM 013.845/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lenice Guimarães representante do Instituto EKOS, Wagner Soares representante da FIEMG e Ricardo Castilho representante do SINDIEXTRA.
6. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:
6.1 Retiro Baixo Energética S.A - barragens de geração de energia hidrelétrica - Pompéu e Curvelo/MG - PA/Nº 00238/2003/003/2009 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros William Garcia representante da PGJ, Ricardo Castilho representante do Sindiextra, Wagner Soares representante da FIEMG, Lenice Guimarães representante do Instituto EKOS, Fábio Santos Dutra representante do CBH-Paraopeba e Ana Paula Bicalho representante da FAEMG.
