Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 39ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 28 de Março de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 - 4º andar, Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG.
4. Exame da Ata da 38ª RO URC Rio Paraopeba do dia 28/02/2011.
ATA
5. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Minerações Gerais Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Inhaúma/MG – PA/Nº 06601/2005/005/2010 DNPM 831268/1987 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM –RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Paula Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE e Mauro da Costa Val representante do Instituto EKOS.
Parecer Único Adendo ao Parecer
5.2 Fiat Automóveis S.A – Filial Mecânica – fabricação e/ou montagem e/ou teste de motores de combustão – Betim/MG – PA/Nº 01354/2001/007/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Geraldo Antunes representante da CBH Paraopeba, Paula Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Ana Paula representante da FAEMG.
Parecer Único
5.3 Agropéu – Agro Indústria de Pompéu S/A – destilação de álcool, produção de energia termoelétrica, cultivo de cana de açúcar com queima e outras atividades de suporte – Pompéu/MG – PA/Nº 00071/1981/016/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM –RETIRADO DE PAUTA em 28/02/2011.
Parecer Único 1º Adendo ao Parecer 2º Adendo ao Parecer
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - “Ampliação” - Concedida “Ad Referendum”:
6.1 Agropéu – Agro Indústria de Pompéu S/A – destilação de álcool, produção de energia termoelétrica e produção de açúcar, – Pompéu/MG – PA/Nº 00071/1981/015/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único Solicitação de Ad Referendum
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
7.1 Gerdau Açominas S/A – unidade de tratamento de minério – UTM, pilha de rejeito e obras de infra-estrutura – Ouro Branco/MG – PA/Nº 00040/1979/078/2010 – DNPM 003.584/1957 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 Petrolub Industrial de Lubrificantes Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00158/1988/020/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Farbenplás Automotiva Ltda – jateamento e pintura – Betim/MG - PA/Nº 20363/2008/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.2 Ricardo Marra – avicultura de corte e reprodução, criação bovinos de corte (extensivos), criação bovinos de corte (confinados), bovinocultura de leite, culturas anuais excluindo a olericultura e culturas perenes – Florestal/MG – PA/Nº 21125/2009/001/2010 – Classe: 4 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
10.1 Minerita Minérios Itaúna Ltda – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 00368/1989/037/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação:
11.1 Ferrous Resources do Brasil S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 01261/2006/003/2010 DNPM 002.771/1935 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Instalação:
12.1 Petróleo Brasileiro S/A – refino de petróleo – Betim/MG – PA/Nº 00022/1980/036/2005 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13. Processos Administrativos para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
13.1 Mineração Matheus Leme – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, unidade de tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril e posto de abastecimento – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00298/1996/006/2007 DNPM 005.080/1967 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.2 Mineração Matheus Leme – lavra a céu aberto com tratamento a úmido – minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, unidade de tratamento de minério – UTM, obras de infra-estrutura, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril e posto de abastecimento – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00298/1996/005/2007 DNPM 806.512/1974 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
