Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de Novembro de 2009, às 13:30 horas
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.
Ata da 21ª RO do dia 31/08/2009.
1ª Parte 2ª Parte
Ata da 23ª RO do dia 03/11/2009.
5.Processo Administrativo para exame de Revisão de Condicionantes da Licença Prévia:
5.1 Departamento Nacional de Infra – Estrutura de Transportes – DNIT – anel viário de contorno norte da RMBH – Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Sabará/MG – PA/Nº 01661/2002/001/2002 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Ronaldo Malard representante da Organização Ponto Terra e Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA - RETIRADO DE PAUTA EM 03.11.2009.
Parecer Único Relatorio de Vistas
6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
6.1 VALE S.A – Mina Mar Azul – pilhas de rejeito/estéril - Nova Lima/MG – PA/Nº 00082/1982/024/2009 DNPM 839/1966 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA – Fabiano Blanc representante do Sindiextra – Paula Meireles representante da Fiemg – e Cláudio de Paiva representante da Sede.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
7.1 Curtume São José Ltda – curtimento de couro por processo completo de peles até couro acabado com curtimento com cromo e tanino – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00338/1990/004/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Meireles representante da Fiemg
Parecer Único
8 Processo Administrativo para exame de Licença de Operação – “Concedida Ad Referendun” :
8.1 Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – cemitério público municipal de Ribeirão das Neves – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº11537/2006/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM RETIRADO DE PAUTA EM 28/09/2009
Parecer Único Relatório Técnico Supram Cm
9.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:
9.1 Prefeitura Municipal de Ouro Preto – Aeroporto dos Inconfidentes – Ouro Preto/MG – PA/Nº 2279/2008/001/2008 – Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
9.2 Viva Empreendimentos Imobiliários Ltda – Rio das Velhas Design Resorts - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residências – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 12026/2008/001/2009 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
9.3 Samarco Mineração S/A - UTM (Unidade de Tratamento de Minério), TC (Correia Transportadora), LT´s (Linhas de Transmissões) e Rejeitoduto Ouro Preto/MG - PA Nº 0015/1984/070/2009 - Classe 6. Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
10.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – ETE Justinópolis - tratamento de esgotos sanitários – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 09423/2006/001/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – ETE Santa Luzia - tratamento de esgotos sanitários – Santa Luzia/MG – PA/Nº 04369/2009/001/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
10.3 Micapel – Mineração Capão das Pedras Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (exceto granitos mármores, ardósias, quartzitos) – Ouro Preto/MG - PA/Nº 000257/2000/005/2008 DNPM 832.602/1983 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
11.1 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. – Incineração de resíduos industriais e tratamento térmico de resíduos dos serviços de saúde - Santa Luzia/MG – PA/Nº 12265/2006/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
12.1 Plantar Siderurgia S.A – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não específicos – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00073/1987/009/2007 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.2 Vicente Pedrosa & Irmãos Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Ouro Preto/MG – PA/Nº 2986/2001/002/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.3.Locavia Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Nova Lima/MG – PA/Nº 05111/2006/001/2007 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.4 Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/051/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.5 Lafarge Brasil S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Matozinhos/MG – PA/Nº 0042/1983/032/2008 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
13.1 Mineração Serras do Oeste Ltda – pilhas de rejeito/estéril – Caeté/MG – PA/Nº 10022/2003/005/2009 – DNPM 807.959/1976 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.2 VIGO Administradora de Terminais Ltda. – Terminais de produtos químicos e petroquímicos – Sete Lagoas/MG – PA/Nº04595/2008/002/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.3 Recapagem Mata Grande Ltda – recauchutagem de pneumáticos – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 7126/2006/001/2008 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
14.1 Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda – usina de produção de concreto asfáltico – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 13741/2005/003/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.2 Resicom Resíduos Industriais Ltda – prestação de outros serviços não citados ou não classificados – Contagem/MG – PA/Nº 01076/2004/002/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.3 Frigorífico Alvorada Ltda – abate de animais de pequeno porte (aves coelhos rãs etc) – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00184/1993/010/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.4 Camargo Correa Cimentos S.A – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00273/1996/010/2009 – DNPM 2444/1952 - Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.5 Saint Gobain Quartzolit Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 000154/2000/005/2008 – DNPM 820.934/1972 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.6 Itamix Ltda - Britadora Ramos Ltda – extração de rocha para produção de brita, com ou sem tratamento – Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00025/1997/005/2008 – Classe 3. Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.7 José Arnaldo Cardoso Penna - Suinocultura Ciclo Completo bovinocultura de corte extensivo confinado – cultura de cana de açúcar – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 90067/1996/002/2009 – Classe 3 Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.8 Empresa de Cimentos Liz S.A –co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº 0001/1977/156/2009 - Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.9 Empresa de Cimentos Liz S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº 0001/1977/157/2009 - Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo Validade de Condicionantes:
15.1 Tecnometal Engenharia e Construções Mecânicas Ltda. fabricação de estruturas metálicas e artefatos trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Vespasiano/MG – PA/Nº 00840/2003/002/2008 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
16.1 Prefeitura Municipal de Matozinhos – destinação final de resíduos sólidos urbanos – aterro sanitário – Matozinhos/MG – PA/Nº 00040/1992/005/2003 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Recurso a URC:
17.1 Lotearte Empreendimentos Ltda – loteamentos de imóveis classe III-A – Vespasiano/MG PA/Nº2575/2002/001/2003 - Classe: 5 Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
