Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 57ª RO de 24/09/2012.
Ata

5. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Alípio Candido Filho ME - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 01244/2004/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Ubaldina Maria da Costa Issac representante do IBAMA.
Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 Multinutrientes Industrial Ltda. - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08165/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7. Processos Administrativos para exame da Licença de Instalação:

7.1 Cecília Viana Salamão de Abreu - Prestação de serviços não citados ou não classificados - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 00084/2010/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7.2 Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - Dutos para o transporte de gás natural - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 10019/2011/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7.3 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/005/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

7.4 Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero - Aeroportos - Confins/MG - PA/Nº 01786/2003/007/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

8.1 Cerâmica Centro Minas Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Curvelo/MG - PA/Nº 02571/2010/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.2 Eldorado Empreendimentos e Participações Ltda. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00657/2001/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.3 Posto Brasileiro Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes - Ouro Preto/MG - PA/Nº 07963/2007/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.4 MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda. - Construção, montagem e reparação de veículos ferroviários - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 29091/2011/003/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.5 Holcim (Brasil) S.A - Co- processamento de resíduos em forno clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00008/1989/139/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.6 SAMA - Santa Marta Siderurgia Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00093/1984/012/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.7 Oxys Ambiental Ltda. - Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A - infectantes ou biológicos), exceto incineração - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 12652/2010/008/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.8 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Nova Lima/MG - PA/Nº 00089/1985/047/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.9 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - MBR - Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Itabirito/MG - PA/Nº 08761/2012/002/2012 DNPM 001.802/1958 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

9.1 Nanum - Nonotecnologia S/A - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 29291/2011/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9.2 TRIP Linhas Aéreas S/A - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de avião - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 04554/2012/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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10. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação para Pesquisa Mineral:

10.1 Crusader do Brasil Mineração Ltda. - Fazenda do Diogo (ou Fazenda das Posses) - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Caeté/MG - PA/Nº 12492/2008/005/2012 DNPM 834.705/1993 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
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11. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:



11.1 MSM - Mariana Soapstone Mining Mineração e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimentos (exceto granitos, mármores, ardósias, quartzitos) - Nova Lima/MG - PA/Nº 00146/1994/005/2012 DNPM 830.333/1978 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Samarco Mineração S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00015/1984/090/2012 DNPM 002.265/1967 e 831.205/2004 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.3 Mineração Pedra Bonita Ltda - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Matozinhos/MG - PA/Nº 00257/1997/004/2008 DNPM 5.633/1953 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.4 Usiminas Siderurgia - Mina Taquaril - Lavra a céu aberto ou subterrâneo em áreas cársticas com ou sem tratamento - Prudente de Morais/MG - PA/Nº 03172/2008/002/2009 DNPM 73/1961 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.5 EBQ - Empresa Brasileira do Quartzo Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 00584/2001/010/2011 DNPM 832.407/2000 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.6 Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 00182/1998/007/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.7 Intercement Brasil S.A - Co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00015/1978/072/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.8 White Martins Gases Industriais Ltda. - Bairro das Industrias - Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 00730/2003/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Instalação:

12.1 Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda. - Linhas de transmissão de energia elétrica - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01391/2010/002/2011 - Classe: 5- Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Nacional Minérios S.A - Miguel Burnier - Unidade de tratamento de minerais UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01469/2002/010/2008 DNPM 8.664/1994 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

13. Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade. Apresentação: IEF.

14. Encerramento.


Danilo Vieira Júnior
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio das Velhas.