Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 09 de Julho de 2012, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
4. Exame da Ata da 53ª RO de 28/05/2012.
Ata
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:
5.1 Bemil Beneficiamento de Minérios - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00005/1978/008/2012 DNPM 000.347/1942 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA, Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA, Ronaldo Vasconcellos Novais representante da Ponto Terra e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer único.
6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Mineração Lapa Vermelha Ltda - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Pedro Leopoldo/MG - PA/N° 00085/1984/007/2009 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer único.
7. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia:
7.1 Gerdau Açominas S/A - Correias transportadoras - Ouro Preto/MG - PA/Nº 01778/2004/027/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
7.2 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária / INFRAERO - Aeroporto - Confins/MG - PA/Nº 01786/2003/006/2012 - Classe: 6 - Apresentação Supram CM
Parecer único
8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Gerdau Açominas S/A - Implantação ou duplicação de rodovias - Itabirito/MG - PA/Nº 01776/2004/013/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
8.2 Vale S.A - Ampliação da unidade de tratamento de minerais - UTM - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/097/2011 DNPM 003962/1950 - Classe: 5 - Apresentação Supram CM
Parecer único
9. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação:
9.1 Minerações Brasileiras Reunidas S.A - Linhas de transmissão de energia elétrica - Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/091/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
10. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
10.1 Dura Automotive Systems do Brasil Ltda - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Matozinhos/MG - PA/Nº 03865/2012/001/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:
11.1 Vale S.A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/085/2011 DNPM 2329/1935 - Classe: 6 - Apresentação: Supram ZM
Parecer único.
11.2 Vale S.A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/086/2011 DNPM 1076/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram ZM
Parecer único.
11.3 Vale S.A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/087/2011 DNPM 831.588/1984 - Classe: 6 - Apresentação: Supram ZM
Parecer único.
11.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº 10011/2003/011/2012 DNPM 831.554/1983 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11.5 MGE Equipamentos e Serviços Ferroviários Ltda - Construção, montagem e reparação de veículos ferroviários - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 29091/2011/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11.6 Pedreira Irmãos Machado Ltda - Unidade de tratamento de minerais - UTM - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/018/2012 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11.7 Auto Forjas Ltda - Usinagem - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00126/1992/009/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11.8 Calcinação Vila Rica Ltda - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 02621/2002/006/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
11.9 Emifor Indústria de Alimentos S/A - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 18937/2008/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
12.1 Aparecida de Fátima Leal - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Lagoa Santa/MG - PA/Nº 13704/2009/002/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
12.2 Frigorífico Mata Bem Comércio e Abate de Suínos e Bovinos Ltda - Abate de animais de médio e grande porte - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 19005/2005/002/2010 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
13. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
13.1 Aethra Sistemas Automotivos S.A - Filial Hammer - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Contagem/MG - PA/Nº 06788/2005/004/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
13.2 Bagley do Brasil Alimentos Ltda - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Contagem/MG - PA/Nº 04212/2010/002/2011 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
14. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
14.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Tratamento de esgotos sanitários - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 09421/2006/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
15. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
15.1 Serra Morena Empreendimentos Imobiliários Ltda - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Taquaraçu de Minas/MG - PA/Nº 01450/2003/002/2006 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM
Parecer único.
16. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença Prévia Concomitante com a Licença de Instalação:
16.1 Delp Serviços Industriais S/A - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Vespasiano/MG - PA/Nº 00452/1997/006/2010 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único.
17. Processo Administrativo para exame de Recurso:
17.1 INCA - Incineração e Controle Ambiental Ltda. - Incineração de resíduos e transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Prudente de Moraes/MG - PA/Nº 14370/2005/007/2011 AI Nº 51696/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer único.
18. Mapa de Qualidade das Águas - Apresentação: Vanessa Kelly Saraiva - IGAM.
Apresentação.
19. Indicação de nomes de representantes das Organizações não governamentais - ONGs legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, com assento na URC Rio das Velhas, para compor a Comissão Paritária - COPA Rio das Velhas, conforme estabelecido pela Deliberação COPAM nº 435/2012, art. 3º,parágrafos 1º e 2º. Apresentação: Supram CM.
