Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 47ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 05 de dezembro de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/COPAM Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Junior.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Exame da Ata da 46ª RO URC Rio das Velhas do dia 21/11/2011.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 CZAR Ambiental – aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Santa Luzia/MG – PA/Nº 18032/2011/001/2011 – Classe: 4 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Thaís Rego representante do SINDIEXTRA, Paula Aguiar representante da FIEMG, Marina Meyer representante da SEDE, Irene Maria Vaz representante do IBAMA, Henrique Augusto Reis representante da SEAPA, Cristina Chiodi representante da PGJ e Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS.
5.2 Prefeitura Municipal de Nova Lima / Reservatório de Detenção do Ribeirão Água Suja – barragem de saneamento – Nova Lima/MG – PA/Nº 03891/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer único . Adendo . Memorando IEF
5.3 Vale S/A – recuperação de finos de barragem de rejeito – Nova Lima/MG – PA/Nº 00077/1988/012/2011 DNPM 930.787/88 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
5.4 Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO – pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias – Confins/MG – PA/Nº 01786/2003/005/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
5.5 Wanmix Ltda – usinas de produção de concreto comum – Nova Lima/MG – PA/Nº 18173/2011/001/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação – Ampliação:
6.1 Gerdau Açominas S/A - Mina Várzea do Lopes – lavra de minério de ferro sem tratamento e pilha de estéril/rejeito – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/011/2011 DNPM’s 3584/1957 e 3585/1957 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
7.1 Samarco Mineração S.A – barragem de rejeitos / dique de contenção de sedimentos – Ouro Preto/MG – PA/N° 00015/1984/085/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
7.2 Pedreira Irmãos Machado Ltda – pilhas de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº 00308/1995/014/2011 DNPM 830.116/2000 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
7.3 Gerdau Açominas S/A - Mina Várzea do Lopes – pilha de estéril/rejeito e estrada para transporte de minério/estéril – Itabirito/MG – PA/Nº 01776/2004/012/2011 DNPM’s 3584/1957 e 3585/1957 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 CNH Latin América Ltda – fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Contagem/MG – PA/Nº 00067/1979/007/2008 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1 SAMA – Santa Marta Siderurgia Ltda – produção de ferro gusa do alto forno – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00093/1984/011/2011 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
10. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
10.1 Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00111/1993/012/2009 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
11.1 Samarco Mineração S.A – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Ouro Preto/MG – PA/Nº 05240/2009/001/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
