Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Pauta da 37ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 14 de Fevereiro de 2011, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 36ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 20/12/2010.
Ata
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
5.1.Distrito Industrial de Sete Lagoas II/Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMIG - distrito industrial e zona estritamente industrial - Sete Lagoas/MG - PA/Nº. 08359/2008/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
6.1.Mineração Belocal Ltda. - lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento - Matozinhos/MG - PA/Nº00147/1989/015/2006 - DNPM 805.089/1970 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM. - RETORNO DE VISTAS pelas Conselheiras Paula Aguiar representante da FIEMG e Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX.
Parecer Único
7.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1.Cerâmica e Dragagem Xavier Ltda. - extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - São José da Lapa/MG - PA/Nº04513/2008/002/2009 - DNPM 834273/2007 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Lígia Vial representante da AMDA.
Parecer Único
7.2.Isringhausen Industrial Ltda. - fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários - Sete Lagoas/MG - PA/Nº02554/2002/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM. - RETIRADO DE PAUTA em 20/12/2010.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:
8.1.Siderúrgica Noroeste Ltda. - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº00094/1984/006/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM. - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Adendo ao Parecer Adendo aos Pareceres
9. Processos Administrativos para exame de Reconsideração:
9.1.Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda. - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Matozinhos/MG - PA/Nº00815/2004/005/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM. - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Paula Aguiar representante da FIEMG. - RETIRADO DE PAUTA em 29/11/2010.
Parecer Único
9.2.CBE - Companhia Brasileira de Equipamento - extração e beneficiamento de calcário - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº00026/2001/001/2001 - DNPM 802.746/1974 - Classe: 6 - Apresentação: FEAM. - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Aguiar representante da FIEMG. -RETIRADO DE PAUTA em 29/11/2010.
Parecer Jurídico Parecer Técnico Parecer Único Supram CM
10.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - Concedida "Ad Referendum”:
10.1.Prefeitura Municipal de Matozinhos - Usina de Processamento de Resíduos Sólidos Urbanos - Matozinhos/MG - PA/Nº00040/1992/009/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único Ad Referendum
10.2.Mineração Santa Cruz Ltda./ME - diques de proteção de margens de curso d’água - Ouro Preto/MG - PA/Nº02465/2002/002/2009 - DNPM 830046/1985 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único Adendo ao Parecer Ad Referendum
11.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licenças de Instalação e de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
11.1.Maria Teresa Rodrigues Teixeira e Outros - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais, para construção de habitações de interesse social - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº04084/2010/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único Ad Referendum
12.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
12.1.Holcim (Brasil) S.A. - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº00300/1999/084/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único Ad Referendum
13.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
13.1.Vale S.A - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº15195/2007/052/2007 - DNPM 890/1953 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único Ad Referendum
14.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
14.1.Indubrás - Indústria Brasileira de Produtos Agropecuários Ltda. - fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos) vacinas, produtos biológicos e /ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modificados Contagem/MG - PA/Nº04285/2009/001/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único Adendo ao Parecer Ad Referendum
15.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
15.1.Vale S.A - pilhas de rejeito / estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº15195/2007/047/2007 - DNPM 930.925/2005 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único Ad Referendum
16.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
16.1 Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº19178/2009/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
17.1. Mundo Mineração Ltda. - lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas - Rio Acima/MG - PA/Nº00038/1994/014/2010 - DNPM 830719/1982 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
17.2. AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas - fabricação de cervejas, chopes e maltes - Sete Lagoas/MG - PA/Nº02573/2008/006/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
18.1.Holcim (Brasil) S.A. - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº00300/1999/086/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.2.Holcim (Brasil) S.A. - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo - PA/Nº00300/1999/085/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.3.Caetano Carvalho Empreendimentos Agropecuários Ltda. - retificação de curso d’água - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº00754/2007/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.4.Vito Transportes Ltda. - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Contagem/MG - PA/Nº00161/1994/019/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.5.Lubrificantes Fenix LTDA - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Paulínia/SP - PA/Nº00836/2003/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.6.Empresa Gontijo de Transporte Ltda - transporte de carga perigosa - Belo Horizonte/MG - PA/Nº19316/2007/002/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
18.7.Plantar Siderúrgica S.A - produção de energia termoelétrica- Sete Lagoas/MG - PA/Nº 00073/1987/012/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
19.1.Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A - barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Sabará/MG PA/Nº03533/2007/014/2007 - DNPM 323/1973 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
20.1.Soluções em Aço Usiminas S.A - fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Santa Luzia/MG -PA/Nº14674/2009/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.2.Adler PTI S/A - fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Contagem/MG - PA/Nº20547/2009/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.3.Topfilme Indústria de Materiais Plásticos Ltda. - moldagem de termoplástico não-organoclorado, com a utilização de tinta para gravação - Vespasiano/MG - PA/Nº 13158/2009/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.4.Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa - PAMA- LS - fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Lagoa Santa/MG - PA/Nº15734/2006/003/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.5.SBS Sociedade Brasileira de Sinalização Ltda. - fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados, com tratamento químico superficial, exclusive móveis - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº00061/2003/002/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.6.Imballaggio Ltda. - fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos, simples ou plastificados - Lagoa Santa/MG - PA/Nº13026/2005/002/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.7.Domingos Costa Industrias Alimenticias S/A - fabricação de conservas e condimentos - Contagem/MG - PA/Nº00009/1978/013/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.8.Matran Indústria e Comércio Ltda - fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves; e serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro. - Sete Lagoas/MG - PA/Nº00028/2003/004/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.9.Aludesign Esquadrias e Vidros para Arquitetura Ltda - serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Nova Lima/MG - PA/N°18310/2009/001/2010 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.10.FNR Estruturas Metálicas - fabrica de estruturas metálicas - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 07184/2007/001/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.11.Irmãos Silva Ltda. - Comércio Varejista de Combustíveis e lubrificantes - excl.gas liquefeito de petróleo - Sete Lagoas/MG - PA/Nº03462/2001/001/2001 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.12.Maria José Soares da Silva - Suinocultura (ciclo completo) - Sabará/MG - PA/Nº04808/2004/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
20.13.Cerâmica Ipê Ltda - fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive ceramica - Ribeirão Das Neves/MG - PA/Nº01257/2003/002/2003 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
21.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
Parecer Único
21.1.Cooperativa Central dos Produtores de Minas Gerais Ltda. - Itambé - preparação do leite e fabricação de laticínios - Sete Lagoas/MG - PA/Nº00034/1985/012/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
21.2.VRG Linhas Aéreas S.A - fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Lagoa Santa/MG - PA/N°06699/2006/006/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
21.3.Vale S.A - Centro De Desenvolvimento Mineral - CDM - centro de pesquisas científicas e tecnológicas - Santa Luzia/MG - PA/Nº00162/1996/008/2009 - Classe 5 - Apresentação SUPRAM CM.
Parecer Único
22.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
22.1.Cifergusa - Companhia Industrial de Ferro Gusa Ltda. - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Matozinhos/MG - PA/Nº 03261/2005/001/2005 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
23.Processo Administrativo para exame de Reconsideração de Condicionante da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
23.1.Gestores Prisionais Associados - GPA - estabelecimentos prisionais - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº16541/2009/001/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
24.Processo Administrativo para exame de Reconsideração de Condicionante da Licença de Operação:
24.1.Lotearte Empreendimentos Ltda. - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Vespasiano/MG - PA/Nº02575/2002/003/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
25.Processo Administrativo para exame de Reconsideração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
25.1.Cemig Geração e Transmissão - PCH Rio de Pedras - barragens de geração de energia hidrelétrica - Itabirito/MG - PA/Nº01158/2002/002/2007 - Classe: 3 Apresentação: SUPRAM CM.
Parecer Único
