Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 35ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 29 de Novembro de 2010, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 34ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 26/10/2010.
ATA
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:
5.1 Gestores Prisionais Associados – GPA – estabelecimentos prisionais – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 16541/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
6.1 Lotearte Empreendimentos Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Vespasiano/MG – PA/Nº 02575/2002/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
7.1 Empresa de Cimentos Liz S/A – lavra a céu aberto sem beneficiamento ou com cominuição a seco – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 00059/1992/005/2004 – DNPM 002318/1945 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Adendo
8.Processos Administrativos para exame de Reconsideração:
8.1 CBE - Companhia Brasileira de Equipamento – extração e beneficiamento de calcário - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00026/2001/001/2001 - DNPM 802.746/1974 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Jurídico Parecer Técnico
8.2 Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Matozinhos/MG – PA/Nº 00815/2004/005/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS e Paula Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
8.3 Hipolabor Farmacêutica Ltda – fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 – Sabará/MG – PA/Nº 00354/1995/006/2005 – AI Nº 3106/2005 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Jurídico Parecer Técnico
9.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Frigorífico Alvorada Ltda – Unidade de Santa Luzia – industrialização da carne, incluindo desossa e fabricação de embutidos – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00184/1993/008/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único Adendo ao Parecer
9.2 Muralha Mármores e Granitos Ltda – aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Nova Lima/MG – PA/Nº 10949/2009/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 26/10/2010.
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:
10.1 Holcim (Brasil) S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/083/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único Ad Referendum
10.2 Kharis do Brasil Ind e Com Ltda – fabricação de preparados para limpeza e polimento – Confins/MG – PA/Nº 00821/2004/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único Ad Referendum
11.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:
11.1 Fidens Engenharia S.A – usina de produção de concreto asfáltico – Itabirito/MG – PA/Nº 13160/2010/002/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único Ad Referendum
12.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
12.1 Norah Braga de Vasconcelos Barros – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 01886/2006/001/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
13.1 Samarco Mineração S.A – pilhas de rejeito / estéril – Mariana/MG – PA/Nº 00015/1984/080/2010 – DNPM 930.706/1982 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 VALE S.A – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/033/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.2 Visiontech Medical Optics Ltda – fabricação de instrumentos e material ótico – Nova Lima/MG – PA/Nº 03002/2005/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.3 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00020/2000/066/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.4 Holcim (Brasil) S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00300/1999/081/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
15.1 Isaac Distribuidor de Granitos e Mármores Ltda (ex-pedras decorativas e artesanais beaga ltda) – aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00622/2003/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.2 Mário Lúcio de Assis – Agropecuária São Gabriel – suinocultura em ciclo completo, pecuária de corte intensivo/extensivo culturas anuais, excluindo a olericultura – Curvelo/MG – PA/Nº05214/2006/001/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.3 Vale S.A – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Ouro Preto/MG – PA/Nº15195/2007/059/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.4 Vale S.A – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Itabirito/MG – PA/Nº 01523/2001/001/2001 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.5 Vale S.A – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Nova Lima/MG – PA/Nº01525/2001/001/2001 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.6 Vale S.A – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Nova Lima/MG – PA/Nº 01526/2001/001/2001 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.7 Cossisa Agroindustrial Ltda – abate de animais de pequeno porte (aves) – Sete Lagoas/MG – PA/Nº00167/1995/004/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
16.1 Plantar Siderúrgica S.A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº00073/1987/011/2010 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.2 Fergubras Ferro Gusa do Brasil Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02400/2002/005/2008 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.3 Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A – fabricação de produtos alimentares não especificados ou não classificados (fábrica de farinha de trigo e massas alimentícias) – Contagem/MG – PA/Nº 009/1978/012/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.4 Siderúrgica Noroeste Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00094/1984/006/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.5 CEMIG Geração e Transmissão S.A – PCH Rio de Pedras – barragens de geração de energia – Itabirito/MG – PA/Nº 01158/2002/002/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
17.1 Vale S.A – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Ouro Preto/MG – PA/Nº00036/1977/074/2004 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
18.1 Milged Empreendimentos Ltda – Bairro Las Vegas – loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais – Santa Luzia/MG – PA/Nº 01794/2002/001/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:
19.1 Mineração Belocal Ltda – lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Matozinhos/MG – PA/Nº00147/1989/015/2006 – DNPM 805.089/1970 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
