Pauta da 157ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas (URC NM)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 05 de dezembro de 2022, às 13h30min
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Pauta (clique aqui) Ata Aprovada (clique aqui) Decisão (clique aqui)
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC NM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 156ª RO de 11/10/2022. (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de infração:
5.1 José Vanderli Furlan/Fazenda Boa Sorte - Matias Cardoso/MG - PA/CAP/Nº 12000002550/15 - AI/Nº 50732/2015. Apresentação: NUCAI/IEF.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso (clique aqui)
5.2 José Carlito de Oliveira/Fazenda Juazeiro - Manga/MG - PA/CAP/Nº 12000002230/16 - AI/Nº 90908/2016. Apresentação: NUCAI/IEF.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso (clique aqui)
5.3 Regina Célia Linhares de Oliveira/Fazenda Buritis, Gleba 04 - Ibiracatu/MG - PA/CAP/Nº 12000000904/15 - AI/Nº 40780/2011. Apresentação: NUCAI/IEF.
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer do recurso (clique aqui)
6. Programa Diálogos com o Sisema: "Licenciamento de barragens de mineração". Apresentação: Semad/Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram) e Fundação Estadual do Meio Ambiente. RETIRADO DE PAUTA em 11/10/2022.
7. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Copam para o ano de 2023. Apresentação: Supram NM.
Calendário (clique aqui)
8. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Norte de Minas