Pauta da 31ª Reunião Extaordinária da
Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 17 de Fevereiro de 2016, às 9h.
Local: Auditório da Sec. Regional de Saúde, Praça Alvorada, s/n, Centro - Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Aramis Mameluque Mota.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 30ª RO de 18/12/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Itamarandiba:
5.1 Maria da Conceição Canuto Pires/Fazenda Mato Dentro - Itamarandiba/MG - PA/N° 14020000193/13 - Área de RL: 41,1619 ha - APP: 19,1568 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. PARECER
NRRA Medina:
5.2 José Humberto Timo Peixoto/Fazenda Vera Cruz - Araçuaí/MG - PA/N° 03030000363/14 - Área de RL: 40,0000 ha - APP: 20,6890 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. PARECER
NRRA Capelinha:
5.3 Antônio Aparecida de Araújo e Outra/Fazenda São Lourenço - Capelinha/MG - PA/Nº 14010001308/14 - Área de RL: 9,6141 ha - APP: 2,7303 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0400 ha. PARECER
5.4 Laercio Rocha de Araujo/Fazenda Ressaca - Veredinha/MG - PA/Nº 14010000690/15 - Área de RL: 4,3396 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,7500 ha. PARECER
5.5 Cordeiro Silvicultura Indústria Comércio e Serviços Ltda./Brejo - Mocambo - Ribeirão Gangorras - Leme de Prado/MG - PA/Nº 14010000731/15 - Área de RL: 36,0000 ha - APP: 3,4000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 75,0300 ha. PARECER
5.6 Sílvio Rodrigues da Costa/Fazenda Invernada - Capelinha/MG - PA/Nº 14010000788/15 - Área de RL: 13,7411 ha - APP: 13,3337 ha - Área de Intervenção Ambiental: 12,0179 ha. PARECER
5.7 José Aurio de Sousa/Sítio Nossa Senhora Aparecida - Lugar Córrego do Varão - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010001025/15 - Área de RL: 6,3600 ha - APP: 0,9791 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. PARECER
NRRA Serro:
5.8 Sebastião da Silva Moura/Fazenda Mato Pagão - Três Barras/Serro/MG - PA/Nº 14030000267/15 - Área de RL: 5,3863 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8600 ha. PARECER
5.9 Fernando Prates Santos/Fazenda Gordura - Diamantina/MG - PA/Nº 14030000290/15 - Área de RL: 17,0956 ha - APP: 5,4371 ha - Área de Intervenção Ambiental: 25,2883ha. PARECER
5.10 Geslane Batista de Araújo Silva/Fazenda Boa Vista - Serro/MG - PA/N° 14030000296/15 - Área de RL: 2,9030 ha - APP: 2,3100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,0526 ha. PARECER
5.11 Tracomal Norte Granitos LTDA/Fazenda do Camelinho - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000319/15 - Área de RL: 7,3285 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção: 9,8500 ha. PARECER
5.12 Sebastião Carlos Ferreira/Fazenda Quebra Pé - Planalto de Minas/Diamantina/ MG - PA/N° 14030000343/15 - Área de RL: 8,0000 ha - APP: 3,9900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,6880 ha. PARECER
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Capelinha:
6.1 Antônio Aparecida de Araújo e Outra/Fazenda São Lourenço - Grota das Araras - Capelinha/MG - PA/Nº 14010001307/14 - Área de RL: 9,6141 ha - APP: 2,9400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,3800 ha. PARECER
7. Processo Administrativo para exame de Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
NRRA de Medina:
7.1 Técnica Mineração Ltda.-ME/Fazenda Campo Queimado - Itinga/MG - PA/Nº 03030000135/15 - Área de RL: 21,0046 ha - APP: 7,1078 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,1000 ha. PARECER
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa:
NRRA Serro:
8.1 Copanor - Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de MG/ Área ETE - Couto de Magalhães de Minas/MG - PA/Nº 14030000387/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,1900 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 1,3867 ha e Intervenção em APP: 0,012 ha. PARECER
9. Encerramento.
Aramis Mameluque Mota
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
