Pauta da 32ª Reunião Ordináriada
Comissão Paritária Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 16 de Fevereiro de 2016, às 9h.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -
Av. José Correia Machado, 900, Ibituruna, Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da COPA Norte de Minas, Sr Ângelo Márcio Gomes de Melo.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 31ª RO de 18/12/2015. Ata
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Janaúba:
5.1 Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote 130P - Gleba C2 - Jaíba/MG - PA/N° 08020000804/13 - Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 00,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. Parecer
5.2 Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote 134P - Gleba C2 - Matias Cardoso/MG - PA/N° 08020000806/13 - Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 00,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. Parecer
5.3 Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote 179P - Gleba C2 - Matias Cardoso/MG - PA/N° 08020000810/13 - Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 00,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. Parecer
5.4 Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote 180P - Gleba C2 - Matias Cardoso/MG - PA/N° 08020000811/13 - Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 00,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. Parecer
5.5 Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I Lote 181P - Gleba C2 - Matias Cardoso/MG - PA/N° 08020000812/13 - Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 00,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,9950 ha. Parecer
5.6 Transzero Transportadora de Veículos Ltda./Projeto Jaiba Etapa II Lote 2175 - Gleba I - Jaíba/MG - PA/N° 08020000914/13 - Área de RL: 8.165,8269 ha - APP: 00,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,0700 ha. Parecer
5.7 Dacunha S.A./Projeto Jaiba Etapa I lote 37M - Matias Cardoso/MG - PA/N° 08020000260/14 - Área de RL: 7.500,0000 ha - APP: 00,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 56,2500 ha. Parecer
NRRA São Francisco:
5.8 Paulo Gomes Ferreira/Fazenda Valério - São Francisco/MG - PA/N° 12010000739/14 - Área de RL: 11,0000ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 23,2742 ha. Parecer
NRRA Januária:
5.9 Luiz Carlos Maier/Fazenda Santa Terezinha - Januária/MG - PA/N° 12040000035/15 - Área de RL: 176,2532 ha - APP: 71,5163 ha - Área de Intervenção Ambiental: 461,3512 ha. Parecer
5.10 Maiquel Joviano Langer/Fazenda Campo Grande - Januária/MG - PA/N° 12040000036/15 - Área de RL: 72,9410 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 217,0700 ha. Parecer
NRRA Pirapora:
5.11 Francisco Barreto de Alencar/Fazenda Boa Vista - São João da Lagoa/MG - PA/N° 08030000039/15 - Área de RL: 70,6100ha - APP: 26,6100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
5.12 Monte Fresnos Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda./Fazenda São Bento/Picada ou Marangaba - Buritizeiro/MG - PA/N° 08030000960/15 - Área de RL: 182,7300ha - APP: 139,3700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 117,4500 ha. Parecer
NRRA Salinas:
5.13 Itinga Mineração Ltda./Fazenda Bananal - Rubelita/MG - PA/N° 08040000476/15 - Área de RL: 45,2000 ha - APP: 42,3840 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0000 ha. Parecer
NRRA Montes Claros:
5.14 Vicente de Paulo Gonçalves/ Fazenda Porcos - Montes Claros/MG - PA/N° 08050000626/15 - Área de RL: 0,4102 ha - APP: 00,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,2000 ha. Parecer
NRRA Bocaiuva:
5.15 RC Agropecuária, Administração e Empreendimentos Ltda./Fazenda Retiro da Lagoa - Bocaiuva/MG - PA/N° 08050000631/15 - Área de RL: 81,9331ha - APP: 5,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 61,3100 ha. Parecer
6. Encerramento.
Ângelo Márcio Gomes de Melo
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidente da COPA Norte de Minas
