Pauta da 33ª Reunião Ordináriada
Comissão ParitáriaTriângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de Dezembrode 2015, às 14h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba,Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 32ª RO de 13/11/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Patrocínio:
5.1 Paulo César da Silva/Fazenda Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000442/14 - Área de RL: 5,1673 ha - APP: 1,0653 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,5200 ha. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Antonio Geraldo representante da ONG CERVIVO. (Parecer)
5.2 Elber Rosa de Moura/Fazenda Monte Carmelo - Lugar denominado Cunhas - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020001173/11 - Área de RL: 1,7545 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,8489 ha. (Parecer)
5.3 Jubita Mineração Ltda. ME/Fazenda Cláudio e São Bernardo - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000410/14 - Área de RL: 9,6282 ha - APP: 7,3633 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1500 ha. (Parecer)
5.4 Ilda Nunes Silva/Fazenda Mesas - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000448/14 - Área de RL: 34,9200 ha - APP: 20,8354 ha - Área da Intervenção Ambiental: 28,6775 ha. (Parecer)
5.5 Reginaldo Rosa Lemes/Fazenda Rio Preto e Cabeceira do Rio Preto- Coromandel/MG - PA/Nº 11020000061/15 - Área de RL: 12,6654 ha - APP: 11,1269 ha - Área da Intervenção Ambiental: 16,7733 ha. (Parecer)
5.6 Dario Machado Rocha/Fazenda Boa Vista - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000150/15 - Área de RL: 10,3163 ha - APP: 4,3214 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. (Parecer)
5.7 Rubens Rocha Machado/Fazenda Santo Antônio - Lugar Estiva - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000202/15 - Área de RL: 12,8000 ha - APP: 2,6426 ha - Área da Intervenção Ambiental: 23,8221 ha. (Parecer)
5.8 José Alves Caixeta e Outros/Fazenda Morro Feio -Guimarânia/MG - PA/Nº 11020000216/15 - Área de RL: 7,8743 ha - APP: 11,8154ha - Área da Intervenção Ambiental: 19,6819 ha. (Parecer)
NRRA de Ituiutaba:
5.9 João Batista Lemes/Fazenda Córrego do Cobiçado -Gurinhatã/MG - PA/Nº 06020000008/13 - Área de RL: 12,4000 ha - APP: 7,7700ha - Área da Intervenção Ambiental: 37,6700 ha. (Parecer)
NRRA Araxá:
5.10 Zilda Marques Ferreira e Outros/Fazenda Estiva Taguaral e Ólhos d’Água - Sacramento/MG - PA/Nº 11010000382/13 - Área de RL: 3,3520 ha - APP: 4,3501 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,9516 ha. (Parecer)
5.11 Elmar José de Paiva/Fazenda Capão dos Porcos - Sacramento/MG - PA/Nº 11010000650/13 - Área de RL: 23,2100 ha - APP: 18,3600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,6900 ha. (Parecer)
NRRA Uberaba:
5.12 Celi Lopes da Costa/Fazenda Engenho- Campo Florido/MG - PA/Nº 06040000902/13 - Área de RL: 7,7063 ha - APP: 4,2276 ha - Área da Intervenção Ambiental: 15,7419 ha. (Parecer)
NRRA Patos de Minas:
5.13 Osvaldo Batista da Silva e Outra/Fazenda Marília - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000116/14 - Área de RL: 40,4000ha - APP: 46,9320 ha - Área da Intervenção Ambiental: 114,3051ha. (Parecer)
5.14 Maria de Fátima Braz/Fazenda Campo Alegre - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000137/14 - Área de RL: 34,7888 ha - APP: 30,7332 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,3287ha. (Parecer)
5.15 Luciano Ferreira Nunes/Fazenda Nossa Senhora da Abadia - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000179/14 - Área de RL: 10,2718 ha - APP: 2,5462 ha - Área da Intervenção Ambiental: 32,9906 ha. (Parecer)
5.16 Carlos Antônio dos Santos Souza/Fazenda Cachoeira - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000039/15 - Área de RL: 0,7200 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,5336ha. (Parecer)
5.17 Maurício Dias da Rocha/Fazenda Ribeirão - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000046/15 - Área de RL: 107,4000 ha - APP: 19,1600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,7794ha. (Parecer)
5.18 Alamir Ferreira da Cunha Júnior/Fazenda Lanhosos- Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000070/15 - Área de RL: 1,7818 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,2598ha. (Parecer)
5.19 João Moreira de Magalhães/Fazenda Mata Burros - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 11030000074/15 - Área de RL: 6,0184 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,5000ha. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
NRRA Araxá:
6.1 Enio Bicalho Mendes/Fazenda Cotovelo - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000861/12 - Área de RL: 21,1400 ha - APP: 6,8300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000ha. (Parecer)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e sem destoca:
NRRA Araxá:
7.1 Valdemar Resende dos Santos/Fazendas Santa Bárbara e Guaritas - Campos Altos/MG - PA/Nº 11010000479/13 - Área de RL: 11,8500 ha - APP: 8,3100 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 7,1372 ha e supressão sem destoca: 22,2325 ha. (Parecer)
7.2 Elvira Pereira de Lima/Fazenda Recanto das Águas - Perdizes/MG - PA/Nº 11010000662/13 - Área de RL: 3,4500 ha - APP: 3,0633 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 2,0000 ha e Supressão sem destoca: 7,0867 ha. (Parecer)
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Patos de Minas:
8.1 Waldir Pereira de Paula/Fazenda São Luiz - Lugares Brejão, Salgado e Bebedouro-Patos de Minas/MG - PA/Nº 110300000090/13 - Área de RL: 87,2449 ha - APP: 48,8700ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 9,1156 ha e Intervenção em APP: 0,0160 ha. (Parecer)
9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa:
NRRA Patrocínio:
9.1 Gentil Gonçalves dos Reis/Fazenda Água Limpa-Patrocínio/MG - PA/Nº 11020001337/11 - Área de RL: 33,8700 ha - APP: 12,2475 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0100ha. (Parecer)
NRRA Patos de Minas:
9.2 Marcos Teixeira/Fazenda Coqueiro - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000149/14 - Área de RL: 17,7383 ha - APP: 6,2033 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0145 ha. (Parecer)
10. Proposta de agenda anual para as reuniões da Comissão Paritária do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do COPAM para o ano de 2016. Apresentação: Supram TMAP.
11.Encerramento.
Ricardo Rodrigues de Carvalho
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
