Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de outubro de 2015, às 10h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.
3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 24ª RO de 28/09/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Curvelo:
5.1 Milton Teodoro Rodrigues/Sítio São José – Curvelo /MG – PA/Nº 02030000827/10 – Área de RL: 6,0000 ha - APP: 0,4108 ha – Área da Intervenção Ambiental: 5,0134 ha.
5.2 Pedro Damazio Teixeira/Fazenda São Geraldo – Corinto/MG – PA/Nº 02030000527/15– Área de RL: 50,0000 ha - APP: 20,8400 ha – Área da Intervenção Ambiental: 27,0000 ha.
NRRA Belo Horizonte:
5.3 Espólio de Henri Simon Jean Benoit Dupont G/Lote 26, Q. 12, Jardim Petrópolis – Nova Lima/MG – PA/Nº 09010004287/13 – Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,1350 ha – Área da Intervenção Ambiental: 0,1726 ha.
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
NRRA Conselheiro Lafaiete:
6.1 Niva Comercial Exportadora e Importadora Ltda./Fazenda Dores da Bela Vista – Ouro Preto/MG - PA/Nº. 09010006851/12 - Área de RL: 7,7930 ha - APP: 18,7012ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca - 4,7556 ha e Intervenção em APP - 1,6137 ha.
7. Encerramento.
Elizabeth Barretto de Menezes Lopes
Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental
do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas
