Pauta da 28ª Reunião Extraordinária da
Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 15 de Outubro de 2015, às 10h.
Local: SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Aramis Mameluque Mota.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 27ª RO de 24/09/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Itamarandiba:
5.1 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto/Capão dos Porcos - Comunidade Rural do Rio das Pedras - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/Nº 14020000028/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental 1,9477 ha.PARECER
NRRA Capelinha:
5.2 Ailton Ferreira Lima/Fazenda Cabeceira da Caiana - Turmalina/MG - PA/N° 14010000411/15 - Área de RL: 6,7245 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,7098 ha.PARECER
5.3 Fazenda Sequoia Minas Ltda./Fazenda Santa Maria - Capelinha/MG - PA/Nº 14010000730/15 - Área de RL: 68,0100 ha - APP: 20,9200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,7200 ha. PARECER
6. Encerramento.
Aramis Mameluque Mota
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
