Pauta da 30ª Reunião Extraordinária da Comissão Paritária Noroeste de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 10 de Setembro de 2015, às 09 h.
Local: SUPRAM Noroeste de Minas -
Rua Jovino Rodrigues Santana, 10, Nova Divinéia - Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e Presidente da COPA Noroeste de Minas, Sr. Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 29ª RO de 20/08/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Arinos:
5.1 Adriano Cobuccio/Fazenda Gado Bravo ou Prata - Buritis/MG - PA/Nº 07010001178/13 - Área de RL: 61,8200 ha - APP: 30,1500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 85,0000 ha. Parecer
5.2 Gaspar Barbosa de Brito/PA Elias Alves, Lote 49 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001901/13 - Área de RL: 7,8529 ha - APP: 3,8352 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.3 José Rufino Pereira/PA Elias Alves, Lote 41 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001905/13 - Área de RL: 6,7148 ha - APP: 5,3000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.4 João Santana Magalhães da Silva/PA Elias Alves, Lote 02 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001906/13 - Área de RL: 5,0341 ha - APP: 0,4500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.5 Agripino Ferreira da Silva/PA Elias Alves, Lote 38 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001909/13 - Área de RL: 6,2912 ha - APP: 5,1540 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.6 Paulo Alves da Silva/PA Elias Alves, Lote 48 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001914/13 - Área de RL: 5,3128 ha - APP: 2,9503 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.7 Luziário Alves Correia/PA Elias Alves, Lote 53 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001916/13 - Área de RL: 6,3682 ha - APP: 2,8506 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.8 Simone Cavalcante de Sousa/PA Elias Alves, Lote 39 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001919/13 - Área de RL: 6,1037 ha - APP: 5,7990 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.9 Juarez Ferreira da Silva/PA Elias Alves, Lote 36 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001925/13 - Área de RL: 5,3668 ha - APP: 3,0317 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.10 José Valto Alves Damaceno/PA Elias Alves, Lote 40 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010001927/13 - Área de RL: 6,2681 ha - APP: 6,5100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.11 Casuzeira Ferreira da Silva/PA Elias Alves, Lote 43 - Uruana de Minas/MG - PA/Nº 07010000298/14 - Área de RL: 8,1008 ha - APP: 8,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.12 João Augusto Ribeiro Nardes/Fazenda Pasmado ou Missa e São Vicente da Direita denominada Fazenda Fartura - Buritis/MG - PA/Nº 07010000677/14 - Área de RL: 666,0000 ha - APP: 482,3703 ha - Área de Intervenção Ambiental: 138,1514 ha. Parecer
NRRA Unaí:
5.13 Maria Lucimar Nascimento da Silva/PA Eldorado dos Carajás, Lote 24 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000481/13 - Área de RL: 2,0178 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. Parecer
5.14 Lucimar Pereira da Silva/PA Eldorado dos Carajás, Lote 08 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000537/13 - Área de RL: 1,9952 ha - APP: 0,5000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. Parecer
5.15 Lazaro Joaquim dos Santos/PA Renascer, Lote 14 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000337/14 - Área de RL: 6,7884 ha - APP: 1,3460 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,0000 ha. Parecer
5.16 Marianne Pereira dos Santos/PA Renascer, Lote 40 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000368/14 - Área de RL: 8,0000 ha - APP: 0,7318 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5600 ha. Parecer
5.17 Claudia Márcia Prudêncio/PA Renascer, Lote 23 - Unaí/MG - PA/Nº 07040000848/14 - Área de RL: 5,5045 ha - APP: 0,9400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,3759 ha. Parecer
NRRA Paracatu:
5.18 Paulo Victor Cunha Moises/Fazenda Barreiro - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000630/15 - Área de RL: 30,0000 ha - APP: 20,4142 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,6200 ha. Parecer
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão da Vegetação Nativa:
NRRA Unaí:
6.1 Antenor Beraldo de Oliveira/Fazenda Marilise - Unaí/MG - PA/Nº 07040000134/15 - Área de RL: 130,0000 ha - APP: 4,0600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
6.2 Danilo Moreira/Fazenda Inhumas - Unaí/MG - PA/Nº 07040000337/15 - Área de RL: 28,5485 ha - APP: 5,3400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. Parecer
7. Encerramento.
Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba e Presidente da Copa Noroeste de Minas.
