Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de Junho de 2015 às 10h.
Local: SUPRAM Jequitinhonha - Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Aramis Mameluque Mota.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 24ª RO de 25/05/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
NRRA Capelinha:
5.1 Homerite Gomes Ferreira/Sítio Catita - Leme do Prado/MG - PA/N° 14010001229/14 - Área de RL: 9,5000 ha - APP: 1,4400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. PARECER
5.2 Juarez de Paula Ramalho/Fazenda Grota dos Ferreiras - Capelinha/MG - PA/N° 14010000088/15 - Área de RL: 2,0000 ha - APP:1,5700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,0200 ha. PARECER
5.3 Joismar Manuel Rodrigues/Fazenda Córrego do Brito - Minas Novas/MG - PA/Nº 14010000506/15 - Área de RL: 2,3246 ha - APP: 1,5500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,3054 ha. PARECER
NRRA Itamarandiba:
5.4 Paulo Costa da Silva/Fazenda Criminoso - Itamarandiba/MG - PA/Nº 14020002024/12 - Área de RL: 11,2070 ha - APP: 6,2800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,1760 ha. PARECER
5.5 Aparecido Martins da Conceição/Fazenda Ribeirão da Glória - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº 14020000308/13 - Área de RL: 13,2559 ha - APP: 5,4828 ha - Área de Intervenção Ambiental: 16,6565 ha. PARECER
6. Encerramento.
Aramis Mameluque Mota
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha
