Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 06 de Fevereiro de 2015, às 14 h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 24ª RO de 12/12/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Incorporadora Sagro/Fazenda Patos “tesouro” - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 11020000129/14 - Área de RL: 281,4157 ha - APP: 131,6490 ha - Área de Intervenção Ambiental: 72,2443 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. (Parecer)
5.2 Luiz Adolfo de Oliveira Grandeza/Fazenda Serra Negra - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000417/13 - Área de RL: 14,0800 ha - APP: 0,8597 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área de RL: 1,5426 ha - APP: 2,2429 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Iturama. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Moises Inácio Franco da FETAEMG. (Parecer)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
7.1Rafael Franco Lafeta Queiroz/Fazenda Pequena Índia II - Santa Vitória/MG - PA/Nº 06020000247/14 - Área de RL: 2,9200 ha - APP: 2,3900ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,8600 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
7.2 Limpebras Resíduos Industriais Ltda./Fazenda Monalisa - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000326/14 - Área de RL: 12,8200 ha - APP: 4,7698 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,6815 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
7.3 Marino Piassa/Fazenda Bom Jardim - Araguari/MG - PA/Nº 06050000128/13 - Área de RL: 5,7100 ha - APP: 2,5700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
7.4 Cerâmica Real Minas Ltda./Fazenda Buriti - Lugar Caetetu - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000331/13 - Área de RL: 41,7865 ha - APP : 9,9029 ha - Área de Intervenção Ambiental 5,1160 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
7.5 Claudia Furletti Caldeira Machado/Fazenda Figueireda - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000397/13 - Área de RL: 25,8564 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental 55,2784 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
7.6 Divino Rosa da Silva/Fazenda Santa Rosa de Baixo - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000151/14 - Área de RL: 1,3544 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental 2,4295 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
7.7 Espolio de Gustavo Pimentel de Araújo/Fazenda Ataque - Lugar Paiol Queimado, Buraco ou Serra - Coromandel/MG - PA/Nº 11020001540/11 - Área de RL: 14,8000 ha - APP : 12,6606 ha - Área de Intervenção Ambiental: 30,0190 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
7.8 Ireni de Souza e outros/Fazenda Santa Rosa de Cima e Santa Rosa de Baixo - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000497/13 - Área de RL: 7,3178 ha - APP: 5,6864 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,7294 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
7.9 Oldmar Honorato Silva/Fazenda Santa Clara - Lugar Fazenda Velha - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000420/14 - Área de RL: 8,3318 ha - APP : 1,3845 ha - Área de Intervenção Ambiental: 35,5263 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
7.10 Uilton Manoel de Lima/Fazenda Cachoeira e Bom Sucesso - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000482/12 - Área de RL: 11,0600 ha - APP : 4,3207 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,8296 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
7.11 Geraldo Magela de Araujo/Fazenda Chumbo - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000106/12 - Área de RL: 4,9600 ha - APP : 5,8029 ha - Área de Intervenção Ambiental 4,2349 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
8.1 Vendome Mine Mineração, Importação, Exportação e Pesquisa Ltda./Fazenda Santo Inácio - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000434/14 - Área de RL: 7,1609 ha - APP: 5,5886 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca: 1,0182 ha e Intervenção em APP: 1,6256 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
9. Encerramento.
Ricardo Barreto Silva
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
