Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de Dezembro de 2014, às 14 h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente Suplente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 23ª RO de 14/11/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Antônio José Arantes/Fazenda São Jeronimo Grande - Santa Vitória /MG - PA/Nº 06020000222/14 - Área de RL: 6,9300 ha - APP: 0,6947 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,2600 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
5.2 Carlos Roberto de Gouveia/Fazenda Córrego Fundo - Canápolis/MG - PA/Nº 06020000464/12 - Área de RL: 13,9000 ha - APP: 16,1800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 18,9800 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
5.3 Idimar Arcelino da Silva/Fazenda Chácara e Pântano - Ituiutaba/MG - PA/Nº 06020000234/14 - Área de RL: 18,0700 ha - APP: 6,6600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 14,0900 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
5.4 Volneir Gomes Moraes/Fazenda Furnas das Moitas - Gurinhatã/MG - PA/Nº 06020000188/14 - Área de RL: 48,3000 ha - APP: 25,1900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 26,3700 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
5.5 Hermínio Martins Cardoso/Fazenda Santa Maria - Araguari/MG - PA/Nº 06050000154/14 - Área de RL: 7,8000 ha - APP: 2,2151 ha - Área de Intervenção Ambiental: 24,4373 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.6 Júlio Cesar de Sousa Gomes/Fazenda Rocinha - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000211/14 - Área de RL: 3,8720 ha - APP: 0,8397 ha - Área de Intervenção Ambiental: 14,4645 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.7 Valdir Machado de Sousa Junior/Fazenda Rio das Pedras ou Cabeceira Limpa - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000118/14 - Área de RL: 2,4300 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,7122 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.8 Luiza Elena de Castro Rios/Fazenda Pirapetinga - Araxá/MG - PA/Nº 11010000839/12 - Área de RL: 9,1000 ha - APP: 6,3400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 17,0097 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
5.9 Adrilis Tomas Rodovalho e Outro/Fazenda Monte Alvão - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 11020000169/14 - Área de RL: 3,5903 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 14,3614 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.10 Carlos Jose Lima/Fazenda Rio Preto - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 11020000111/14 - Área de RL: 23,2053 ha - APP: 3,9435 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5666 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.11 Incorporadora Sagro/Fazenda Patos “tesouro” - Serra do Salitre/MG - PA/Nº 11020000129/14 - Área de RL: 281,4157 ha - APP: 131,6490 ha - Área de Intervenção Ambiental 72,2443 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.12 Irso Vaine/Fazenda Yara - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020000462/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.13 Lia Lemos Nogueira do Carmo/Fazenda Santa Clara - Estrela do Sul/MG - PA/Nº 11020000445/12 - Área de RL: 5,8080 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,6800 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.14 Luiz Adolfo de Oliveira Grandeza/Fazenda Serra Negra - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000417/13 - Área de RL: 14,0800 ha - APP: 0,8597 ha - Área de Intervenção Ambiental: 52,5584 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.15 Nedia Martins Machado e Outros/Fazenda Figueireda Riacho - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000145/14 - Área de RL: 36,6000 ha - APP: 13,1660 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,3373 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.16 Rubens Rocha Machado/Fazenda Folhados, São Jose dos Tralhados e Duas Pontes - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000480/12 - Área de RL: 3,5611 ha - APP: 2,3551 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,9453 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.17 Silvio Justino da Rocha/Fazenda Rio Preto, Cabeceira do Rio Preto e Barreira - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000061/14 - Área de RL: 37,8016 ha - APP: 17,3219 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0004 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.18 Belchior Carneiro dos Reis/Fazenda Ponte Alta - Lagoa Formosa/MG - PA/Nº 11030000178/14 - Área de RL: 2,2720 ha - APP: 1,1544 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,3493 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.19 Cristiane Barbosa Ribeiro Moreira/Fazenda Gerais - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000146/13 - Área de RL: 24,1056 ha - APP: 20,7116 ha - Área de Intervenção Ambiental: 59,3386 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.20 Joana Maria de Jesus e Outros/Loteamento Bairro São Francisco - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 11030000109/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 1,5709 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,7982 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.21 João Bento de Oliveira/Fazenda São Pedro - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000167/13 - Área de RL: 12,5447 ha - APP: 4,3400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,9306 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Vecol - Terraplanagem e Pavimentação Ltda./Fazenda Bocaina - Araxá/MG - PA/Nº 11010000133/14 - Área de RL: 1,3705 ha - APP: 1,0311 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,4512 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Aderbaldo Rezende Ribeiro/Fazenda Cruz da Retirada Bonita - Campina Verde/MG - PA/Nº 06030000102/14 - Área de RL: 1,5426 ha - APP: 2,2429 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Iturama. (Parecer)
7.2 Areia Gramix Ltda. ME/Fazenda Santa Clara Lugar Denominado Salto - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 11020000213/13 - Área de RL: 11,3713 ha - APP: 12,6901ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,1583 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
8.1 Pedro Francisco Freisleben/Fazenda Abaete de Cima ou Santana, Lugar “Tabocas” - Matutina/MG - PA/Nº 11030000173/12 - Área de RL: 5,6310 ha - APP: 3,0289 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão sem Destoca: 1,0043 ha e Intervenção em APP: 1,5889 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
9. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do COPAM, para o ano de 2015. Apresentação: Supram TMAP.
10. Encerramento.
Ricardo Barreto Silva
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
