Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de Novembro de 2014, às 14 h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de Novembro de 2014, às 14 h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente Suplente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 22ª RO de 10/10/2014.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Renato Queiroz Teixeira/Fazenda Serra Negra Lugar Dourados e Retiro - Patrocínio /MG - PA/Nº 11020000289/14 - Área de RL: 6,0000ha - APP: 1,7045 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,0343 ha. NRRA Patrocínio. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro Antônio Geraldo de Oliveira da Cervivo. (Parecer)
5.2 Maria Helena de Magalhães e Silva/Fazenda São José - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000044/12 - Área de RL: 2,2432 ha - APP: 0,8222 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,0000 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.3 Judith Costabile Ros/Fazenda Córrego dos Coqueiros - Ibiá/MG - PA/Nº 11010000622/13 - Área de RL: 74,8343 ha - APP: 29,2167 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9538 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
5.4 Hilda Pires de Sousa/Fazenda Airão - Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000089/14 - Área de RL: 4,8800 ha - APP: 1,1525 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.5 Cenyldes Moura Vieira/Fazenda Douradinho - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº 06050000312/14 - Área de RL: 3,9500 ha - APP: 1,1000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 13,5000 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.6 Romildo Lucas da Silva/Fazenda Floresta - Araguari/MG - PA/Nº 06050000336/13 - Área de RL: 3,0900 ha - APP: 2,9320 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,4055 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.7 Clodoaldo Martins Braba/Fazenda Bom Jardim - Araguari/MG - PA/Nº 06050000319/12 - Área de RL: 9,3500 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,0300 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.8 Maria José Ferreira de Oliveira/Fazenda Santo Antônio da Estiva - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000362/13 - Área de RL: 7,2443 ha - APP: 3,1250 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,5122 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.9 Geralda Messias Tiago da Silva/Fazenda Lagoa Formosa - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000074/14 - Área de RL: 0,9741 h - APP: 0,0646 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,7373 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
5.10 Silas Pereira Rezende/Fazenda do Registro - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000610/13 - Área de RL: 38,3500 ha - APP: 13,2473 ha - Área de Intervenção Ambiental: 17,2800 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.11 Eurídio Ferreira Borges/Sítio do Piqui - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000315/14 - Área de RL: 17,0400 ha - APP: 13,9500 ha. Área de Intervenção Ambiental: 33,5000 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.12 Cosac Investimentos Imobiliários Ltda./Fazenda Capão dos Porcos - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000202/14 - Área de RL: 35,1300 ha - APP: 4,2700 ha. Área de Intervenção Ambiental: 23,7600 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.13 Edson Antônio Trebeschi/Fazenda Nossa Senhora da Abadia - Indianópolis/MG - PA/Nº 06050000345/14 - Área de RL: 101,9100 ha - APP: 26,4287 ha. Área de Intervenção Ambiental: 67,3619 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.14 Cerâmica Carmelitana Ltda./Fazenda Buriti - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000089/12 - Área de RL: 1,2000 ha - APP: 0,0000 ha. Área de Intervenção Ambiental: 1,1300 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.15 Anésio Rodrigues de Melo/Fazenda Rio Preto - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 11020000171/12 - Área de RL: 7,0325 ha - APP: 3,5397 ha. Área de Intervenção Ambiental: 16,1112 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.16 Fernando Antônio Assunção Rabelo/Fazenda Santa Rosa de Cima - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000366/14 - Área de RL: 135,5500 ha - APP: 43,5707 ha. Área de Intervenção Ambiental: 50,0000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.17 Heuler Antônio da Silva/Fazenda Buriti - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 11020002158/08 - Área de RL: 30,3570 ha - APP: 34,5051 ha. Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.18 L & A Mineração Ltda./Fazenda Santo Inácio e Bonito Baixo - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000204/13 - Área de RL: 8,0000 ha - APP: 5,4278 ha. Área de Intervenção Ambiental: 1,3342 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.19 Otávio Vieira dos Santos/Fazenda Macaúbas de Baixo - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000236/12 - Área de RL: 5,5000 ha - APP: 4,8774 ha. Área de Intervenção Ambiental: 4,6268 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Maria Messias de Sousa/Fazenda Lagoa Formosa - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000061/14 - Área de RL: 0,9410 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,7634 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Nunes Filho Extração de Areia Ltda./Fazenda São José dos Talhados - Patrocínio/MG - PA/Nº 11020000554/13 - Área de RL: 20,0150 ha - APP: 15,0563 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,3000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
7.2 Luiz Antônio Resende/Fazenda Santa Cruz do Salto - Nova Ponte/MG - PA/Nº 06050000336/14 - Área de RL: 25,3300 ha - APP: 11,6751 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,3255 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
7.3 Casanova Imóveis EIRELI ME/Fazenda São Francisco - Uberlândia/MG - PA/Nº 06050000320/14 - Área de RL: 3,3000 ha - APP: 7,4500 ha. Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
8.1 Lázaro Carvalho de Lima/Fazenda Olhos D'Água - Gurinhatã/MG - PA/Nº 06020000256/14 - Área de RL: 19,2900 ha - APP: 20,1200 ha. Área de Intervenção Ambiental: Supressão com Destoca: 0,4100 ha e Intervenção em APP: 0,0800 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer)
9. Encerramento.
Ricardo Barreto Silva.Presidente Suplente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
