Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 13 de dezembro de 2013, às 14h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 12ª RO de 08/11/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Volneir Gomes Morães/Fazenda Santa Barbara - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 06020000264/13 - Área de RL: 14,2300 ha - APP: 18,3400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,2100 ha. NRRA Ituiutaba. (Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)
5.2 Volneir Gomes Morães/Fazenda Santa Barbara - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 06020000265/13 - Área de RL: 10,9500 ha - APP: 6,4000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,7400 ha. NRRA Ituiutaba.
(Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)
(Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)
5.3 Aloisio da Cunha Maccheroni e Outros/Fazenda Gávea Bom Jardim - Uberlândia/MG -PA/Nº. 06050000312/13 - Área de RL: 11,1500 ha - APP: 2,8000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 12,6931 ha. NRRA Uberlândia.
(Parecer)
(Parecer)
5.4 Heloisa Terezinha Borges Pereira/Fazenda Furnas, Lugar Denominado Capão Alto - Indianópolis/MG - PA/Nº. 06050000025/13 - Área de RL: 8,4264 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,6700 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer )
5.5 Maria Aparecida Alves Fagundes/Fazenda Guarara - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº. 06050000998/11 - Área de RL: 154,8800 ha - APP: 28,7800 ha - Área da Intervenção Ambiental: 25,0000 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.6 Nilson Pereira da Cruz/Fazenda Estancia Seresta - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06050000484/13 - Área de RL: 4,0500 ha - APP: 2,4516 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,5472 ha. NRRA Uberlândia.(Parecer)
5.7 Nilson Pereira da Cruz/Fazenda Estancia Seresta - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06050000485/13 - Área de RL: 17,3000 ha - APP: 9,6784 ha - Área da Intervenção Ambiental: 55,9072 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.8 Nilson Pereira da Cruz/Fazenda Estancia Seresta - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06050000486/13 - Área de RL: 20,2500 ha - APP: 2,8429 ha - Área da Intervenção Ambiental: 77,0156 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.9 Odison de Oliveira/Fazenda Capim Branco - Araguari/MG - PA/Nº. 06050000337/13 - Área de RL: 8,9700 ha - APP: 4,6418 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,0931 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.10 Zulmar Neves Junior/Fazenda Descarga - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 06050000052/12 - Área de RL: 111,8257 ha - APP: 75,3245 ha - Área da Intervenção Ambiental: 57,6041 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)
5.11 Iara Maria Afonso de Melo/Fazenda Campo Aberto - Araxá/MG - PA/Nº. 11010000521/13 - Área de RL: 345,6000 ha - APP: 72,0926 ha - Área da Intervenção Ambiental: 18,0753 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
5.12 João Bosco da Silva/Fazenda Olhos D’água - Perdizes/MG - PA/Nº. 11010000430/13 - Área de RL: 18,2000 ha - APP: 4,2000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,0000 ha. NRRA Araxá. (Parecer)
5.13 João Reis Silva/Fazenda Pirapetinga - Patrocínio /MG - PA/Nº. 11020002082/10 - Área de RL: 6,4843 ha - APP: 5,7893 ha - Área da Intervenção Ambiental: 15,7587 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)
5.14 Noé Batista da Silva/Fazenda Garcia - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 11020000864/10 - Área de RL: 8,3700 ha - APP: 3,9953 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,2996 ha. NRRA Patrocínio . (Parecer tecnico) (Parecer juridico)
5.15 Juarez Jerônimo Neto/Fazenda Córrego do Cavalo - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 11020000379/13 - Área de RL: 31,0000 ha - APP: 15,3910 ha - Área da Intervenção Ambiental: 40,0000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer tecnico)
5.16 Miguel Alves Neto/Fazenda Sape e Serrinha - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 11020000058/09 - Área de RL: 0,6000 ha - APP: 0,3153 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,0847 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer tecnico) (Parecer juridico)
5.17 Pedro Antônio Correia e Outro/Fazenda Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020000234/12 - Área de RL: 4,5194 ha - APP: 2,8276 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,6714 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer tecnico)
5.18 Silvio Lucas Ferreira/Fazenda São Miguel e Buriti - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000239/13 - Área de RL: 54,1197 ha - APP: 25,3459 ha - Área da Intervenção Ambiental: 65,3886 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer tecnico)
5.19 Virginia Coutinho Aguiar Siqueira/Fazenda Cachoeira, Santo Antônio e Esmeril - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020000138/13 - Área de RL: 134,5713 ha - APP: 43,8410 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,2700 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer tecnico)
5.20 Aparecida da Silva Braga/Fazenda Herva - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 1103000233/12 - Área de RL: 5,1318 ha - APP: 0,0000ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.21 Augusto de Deus da Silva/Fazenda Herva - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000234/12 - Área de RL: 4,3617 ha - APP: 3,3530 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,7247 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.22 Gilmar Moraes da Silva/Fazenda Larga - Lugar Cricó - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000505/11 - Área de RL: 33,5213 ha - APP: 30,2732 ha - Área da Intervenção Ambiental: 42,2344 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.23 Jose de Deus da Silva/Fazenda Herva - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000235/12 - Área de RL: 4,5939 ha - APP: 1,2935 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9609 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.24 Nilton Cardoso/Fazenda Capão - Tiros/MG - PA/Nº. 11030000012/13 - Área de RL: 76,0710 ha - APP: 84,6327 ha - Área da Intervenção Ambiental: 219,6510 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.25 Rita de Deus da Silva Lima/Fazenda Herva - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000236/12 - Área de RL: 5,1495 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.26 Sebastião Joaquim Dias/Fazenda Prata dos Netos - Lugar Cachoeira - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000043/13 - Área de RL: 51,2119 ha - APP: 111,7887 ha - Área da Intervenção Ambiental: 43,7138 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.27 Sezo Olímpio da Silva/Fazenda Rio Brilhante - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000205/13 - Área de RL: 13,6650 ha - APP: 8,6938 ha - Área da Intervenção Ambiental: 28,5572 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.28 Sezo Olímpio da Silva/Fazenda Andorinhas - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030001088/11 - Área de RL: 104,1901 ha - APP: 58,3092 ha - Área da Intervenção Ambiental: 114,9803 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
5.29 Vamberto Venturin/Fazenda Capão - Tiros/MG - PA/Nº. 11030000016/13 - Área de RL: 45,8708 ha - APP: 40,0552 ha - Área da Intervenção Ambiental: 142,4276 ha. NRRA Patos de Minas.(Parecer tecnico)
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
6.1 Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda São Pedro - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 06020000184/13 - Área de RL: 200,5500 ha - APP: 69,5500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1300 ha. NRRA Ituiutaba.(Parecer tecnico)
6.2 Cláudio Prates Zago/Fazenda Ceres - Capinópolis/MG - PA/Nº. 06020000381/13 - Área de RL: 39,7267 ha - APP: 10,4300 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,5000 ha. NRRA Ituiutaba.(Parecer tecnico)
6.3 Mariane Alves Ortolan/Fazenda Córrego do Desengano - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 06020000383/13 - Área de RL: 63,4727 ha - APP: 30,8000ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1056 ha. NRRA Ituiutaba.(Parecer tecnico)
6.4 Daniel Andrade de Paiva/Fazenda Engenho de Pau - Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000250/13 - Área de RL: 0,6116ha - APP: 0,7500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0271 ha. NRRA Araxá.(Parecer tecnico)
6.5 Iara Maria Afonso de Melo/Fazenda Campo Aberto - Araxá/MG - PA/Nº. 11010000619/13 - Área de RL: 345,6000 ha - APP: 72,0926 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,2050 ha. NRRA Araxá.(Parecer tecnico)
6.6 Daterra Atividades Rurais Ltda./Fazenda Buriti e Santo Inácio - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000048/13 - Área de RL: 55,3000 ha - APP: 20,4150 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,5723 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer tecnico)
7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:
7.1 Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A./Linha de Transmissão UHE Miranda - AMBEV (construção de torres de sustentação em área de servidão para transmissão de energia para indústria) - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06050000547/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 1,2000 ha e Intervenção em APP: 0,7000 ha. NRRA Uberlândia.(Parecer tecnico)
7.2 José Caetano Rodovalho/Fazenda Mesas - Lugar Pereiras - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000334/13 - Área de RL: 1,3685 ha - APP: 2,3328 ha - Áreas da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 3,1410 ha e Intervenção em APP: 0,0193 ha. NRRA Patrocínio.(Parecer tecnico)
8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Floresta de Plantada, com presença de Sub-Bosque nativo:
8.1 Monsanto do Brasil Ltda./Fazenda do Milho 1 - Cachoeira Dourada/MG - PA/Nº. 06020000472/13 - Área de RL: 35,8000 ha - APP: 10,6100 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,0890 ha. NRRA Ituiutaba.(Parecer tecnico)
9. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do COPAM para o ano de 2014. Apresentação: Supram TMAP. (Calendário sugerido)
10. Encerramento.
Marina Sardinha Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
