Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Norte de Minas do
Data: 09 de Abril de 2013, às 09: h00min.
Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal
do Meio Ambiente - Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 7ª RO de 12/03/2013.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 RPS Empreendimentos e Participações/Fazenda Santa Cruz/Rocadinho - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000036/12 - Área de RL: 102,1787 ha - APP: 7,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Montes Claros.PARECER
5.2 Eugênia Lúcia Versiani de Paula/Fazenda São Jose - Patis/MG - PA/Nº 12010000439/12 - Área de RL: 18,8702 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 29,9895 ha. NRRA Montes Claros.PARECER
5.3 Edith Pereira Santana e Outros/Fazenda Pedra Lavrada - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030001513/11 - Área de RL: 66,2903 ha - APP: 102,4273 ha - Área de Intervenção Ambiental: 91,5105 ha. NRRA Pirapora.PARECER
5.4 Marco Tulio Canabrava Soares/Fazenda Santa Maria/ São Gonçalo - Lassance/MG - PA/Nº 08030000406/12 - Área de RL: 27,6140 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 38,6900 ha. NRRA Pirapora.PARECER
5.5 Jair Antônio Covolan/Fazenda Povoação/Nossa Senhora do Carmo - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030001254/11 - Área de RL: 549,0200 ha - APP: 483,1400 ha - Área de Intervenção Ambiental: 300,0000 ha. NRRA Pirapora.PARECER
5.6 Darci Oliveira Rabelo/Fazenda Sussuapara/ Sanharó Bom Jesus - Coração de Jesus/MG - PA/Nº 08030000649/11 - Área de RL: 45,2448 ha - APP: 16,2731 ha - Área de Intervenção Ambiental: 59,7517 ha. NRRA Pirapora.PARECER
5.7 Ademar Carneiro de Abreu/Fazenda Esperança - Buritizeiro/MG - PA/Nº 08030000360/12 - Área de RL: 215,0000 ha - APP: 207,6700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 129,6400 ha. NRRA Pirapora.PARECER
5.8 Raimundo dos Santos Fonseca/Chácara Maltez - Pirapora/MG - PA/Nº 08030000275/12 - Área de RL: 0,3000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 1,2000 ha. NRRA Pirapora.PARECER
5.9 Geraldo Ângelo de Oliveira/Fazenda Muniz - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº 08040000695/12 - Área de RL: 12,8928 ha - APP: 7,3714 ha - Área de Intervenção Ambiental: 22,0000 ha. NRRA Salinas.PARECER
5.10 Jose Reinaldo de Oliveira/Fazenda Muniz - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº 08040000696/12 - Área de RL: 43,5190 ha - APP: 9,4177 ha - Área de Intervenção Ambiental: 90,5200 ha. NRRA Salinas.PARECER
5.11 Regina Machado Carneiro de Abreu e Outra/Fazenda Santa Maria da Extrema - Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº 12030000331/12 - Área de RL: 367,0000 ha - APP: 147,2900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 195,0000 ha. NRRA São Romão.PARECER
5.12 Sandergi Jacinto Tovo/Fazenda Boa Vista ou Porteiras/São Jacinto VI - São Romão/MG - PA/Nº 12030000457/12 - Área de RL: 169,0500 ha - APP: 117,4000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 155,2000 ha. NRRA São Romão.PARECER
5.13 Vicente de Paulo Oliveira/Fazenda Itapiracaba - Januária/MG - PA/Nº 12040000006/12 - Área de RL: 44,5337 ha - APP: 21,8710 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Januária.PARECER
5.14 Paulo César Lopes do Nascimento/Fazenda Acary/Lavandeiras - Pintópolis/MG - PA/Nº 12010000610/12 - Área de RL: 9,6800 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 36,2200 ha. NRRA São Francisco.PARECER
5.15 Sueli Ramos Soares Domingues/Fazenda Santo Antônio das Contendas – São Francisco/MG - PA/Nº 12010001058/11 - Área de RL: 17,58 ha - APP: 0,8500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 42,4200 ha. NRRA São Francisco.PARECER
6. Processo Administrativo para exame de Escoamento do Volume Remanescente:
6.1 Tereza Medeiros Colares/Fazenda Araras Lote 24 - Francisco Sá/MG - PA/Nº 08050000496/12 - 256,0000 m³ - DAIA nº 00144980-D. NRRA Montes Claros.PARECER
7. Encerramento.
Eliana Piedade Alves Machado
Superintendente Regional Regularização Ambiental do Jequitinhonha e
Presidenta da COPA Norte de Minas
