Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental - DQMA
Conforme o Artigo 47 do Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Qualidade e Monitoramento Ambiental tem como competências desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos, pesquisas, ações e instrumentos relativos à qualidade ambiental. Dentre as principais atribuições, constam no Inciso I - propor metodologias de avaliação da qualidade ambiental e propor indicadores para sua manutenção e melhoria e no Inciso II – integrar dados e informações relativos à qualidade ambiental, incluindo os dados de monitoramento ambiental do licenciamento ambiental e aqueles gerados por outros órgãos e entidades do Sisema e do Estado, visando à elaboração de relatórios e diagnóstico da qualidade ambiental de Minas Gerais e ao aprimoramento de desempenho ambiental para os setores da economia a fim de garantir o desempenho ambiental.
Nesse contexto, o monitoramento ambiental é parte fundamental e indispensável do sistema de proteção ao meio ambiente e compreende conhecer e acompanhar os níveis de impacto ambiental que as regiões estão submetidas e a partir disso desenvolver indicadores que possam fornecer informações relevantes a fim de se identificar as prioridades de atuação do órgão ambiental para que os esforços sejam bem direcionados por meio de programas e ações.
Conheça abaixo os trabalhos desenvolvidos na temática:
- Qualidade do ar e emissões atmosféricas
- Boletim da Qualidade do Ar
- Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do ar
- Relatórios Anuais de Qualidade do Ar
- Emissão Veicular
- Emissão de fontes fixas
- Termos de Referência, Notas Técnicas, Artigos e Publicações
- Plano de Controle de Emissões Atmosféricas - PCEA/MG
