Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenv. Sustentável - SEMAD

O Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Sisema-MG) fiscalizou nesta terça-feira (04) três barragens de rejeitos na bacia do rio Paraíba do Sul, na Zona da Mata Mineira. Foram fiscalizadas as barragens da Votorantim Metais, em Juiz de Fora, da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), em Itamarati de Minas, e a da empresa Novelis, em Descoberto.  O objetivo é o de avaliar a segurança das barragens de indústria e mineração na região. 

A fiscalização começou no dia 03 de agosto e até o dia 07 percorrerá 15 barragens, 13 de rejeitos e duas de acumulação de água. A operação está sendo executada por técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Polícia Militar de Meio Ambiente, e é coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada de Minas Gerais (CGFAI). Também integram a equipe, técnicos do IBAMA, do Ministério Público Federal e do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (INEA-RJ). 

De acordo com o secretário-executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho, as barragens que serão fiscalizadas apresentam em seus Relatórios de Barragens, encaminhados periodicamente à Feam, garantia de estabilidade de suas estruturas pelos auditores responsáveis. O papel da fiscalização é verificar o cumprimento das recomendações contidas nesses relatórios, como condições das estruturas, obras em andamento, manutenção e relatório de qualidade da água. 

O Programa de Gestão de Barragens, implantado em 2003, pela Feam, mostra que o Estado tem 661 barragens cadastradas, sendo que 85% delas têm garantia de estabilidade, conforme informações fornecidas pelos auditores independentes e contratados pelos empreendedores. O Programa monitora as barragens e visa aperfeiçoar a gestão desses empreendimentos.


Fonte: ASCOM / Sisema

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