O seminário entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizado na última terça-feira (7/5), promoveu uma leitura dos desafios e perspectivas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no estado. O ZEE é um instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Ele estabelece medidas e padrões de proteção ambiental, destinados a assegurar a qualidade ambiental dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.
O encontro aconteceu virtualmente, com a participação da equipe da Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais da Semad, responsável pela coordenação do ZEE Estado; representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiental (Feam), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), além do coordenador-geral do Zoneamento Ecológico-Econômico no MMA, Bruno Siqueira Abe Saber.
A diretora de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais, Cecília Siman, avalia que o processo de atualização do ZEE é necessário em função das mudanças no cenário econômico e ambiental e dos novos dados e políticas em curso.
"Esse encontro foi uma oportunidade, dentro do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), para se pensar no novo ZEE que queremos construir no estado, analisando atividades econômicas e conservação ambiental", diz.
Em sua apresentação, Bruno Siqueira Abe Saber ressaltou que esse tipo de encontro é de suma importância para manter o diálogo constante entre as diversas instituições e atores que afetam ou são afetados pelos processos de uso e ocupação do território.
"É fundamental que haja um envolvimento contínuo e desde o início do processo de elaboração do ZEE, para que haja clareza dos interesses e de que forma essas instituições podem ser parceiras num processo de elaboração do zoneamento que gere orientações, diretrizes e instrumentos que façam a internalização dos resultados para maior efetividade das políticas públicas", pontuou.
ZEE-MG
Em Minas Gerais, os estudos do ZEE-MG foram concluídos em 2008, realizados por meio de convênio de cooperação firmado entre o Sisema e a Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Atualmente os dados geoespaciais do ZEE-MG podem ser acessados no visualizador da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema), pasta Instrumentos e Projetos Territoriais, sub-pasta Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE (Semad/UFLA). Já os relatórios que compõem o ZEE-MG constam neste link.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
