Foto: Semad/Divulgação
Número de fiscalizações ambientais é incrementado a cada ano no Estado, com investimentos em tecnologia, inteligência e melhoria das condições de trabalho, que resultam em resultados
O trabalho de fiscalização ambiental em Minas Gerais vem crescendo de forma expressiva nos últimos anos, tanto em volume de ações, quanto em investimentos em melhorias e tecnologias para fortalecer a eficiência das operações realizadas. Mais do que o combate aos crimes ambientais, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), vem buscando estratégias de inteligência, planejamento e ações articuladas para agir de forma rápida e assertiva, evitar a ocorrência de novos ilícitos ambientais e atuar preventivamente na proteção dos recursos naturais do estado.
Desde 2020, o número de fiscalizações ambientais realizadas pela Semad e a Polícia Militar de Meio Ambiente é incrementado a cada ano. Em 2023, foram realizadas 52.567 ações de fiscalização ambiental, um crescimento de quase 20% em relação a 2022, com 42.801 fiscalizações. Em 2021, foram 37.516 ações; e em 2020, 32.048. Em relação às infrações ambientais, de acordo com o banco de dados de todo o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foram lavrados 18.986 autos de infração em 2023; 18.417, em 2022; e 20.194, em 2021.
O subsecretário de Fiscalização da Semad, Alexandre Leal, ressalta que é importante observar que nem toda fiscalização resulta em infração, sendo esse, inclusive, o cenário mais desejável, pois significa que as normas ambientais estão sendo respeitadas e os recursos naturais preservados. “A fiscalização preventiva tem sido priorizada como estratégia nos planejamentos anuais, sendo uma importante premissa da fiscalização ambiental estadual. Destaco ainda que os investimentos em tecnologia, inteligência e melhoria das condições de trabalho dos servidores tornam a fiscalização cada dia mais eficiente e assertiva. Isso se traduz em acatamento normativo na temática ambiental e a proteção efetiva dos recursos naturais em Minas”, relata o subsecretário.
E os resultados já apontam nesse sentido. Os últimos dados divulgados mostram uma redução expressiva nos índices de desmatamento em Minas, com queda de 62% no desmatamento na Mata Atlântica, nos primeiros oito meses de 2023, de acordo com o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica; e redução de 12% na área suprimida do cerrado, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Investimentos
O Estado investiu na aquisição de drones e tablets, na renovação da frota de veículos, em uma moderna plataforma de monitoramento da vegetação para detecção mais rápida do desmatamento, além de uniformes para a segurança e identificação dos fiscais ambientais. Minas também é o primeiro estado brasileiro a adotar uma abordagem inovadora no enfrentamento aos crimes ambientais, integrando atividades de inteligência à fiscalização, com investigações aprofundadas e articuladas com outros órgãos.
Já a fiscalização preventiva tem um caráter orientativo, em que o fiscal atua para prevenir a ocorrência das infrações e orientar a população para a regularização de atividades, dentro das normais legais. Por exemplo, os Programas de Fiscalização Ambiental na Indústria e na Agricultura; Prevenção em Ação, com iniciativas voltadas para a entrega voluntária de animais silvestres; uso legal dos recursos hídricos, prevenção ao desmatamento e incêndios florestais; além das fiscalizações preventivas integradas com diversos órgãos públicos.
Nos últimos anos, houve também um crescimento no processamento de autos de infração finalizados na Semad. O período de 2020 e 2021 foi afetado pela pandemia da Covid-19, tendo em vista as sucessivas suspensões dos prazos processuais que impactaram o encerramento de processos. Já em 2022 e 2023, é possível verificar a expressiva evolução do processamento desses autos, dado significativo não só por representar melhoria na arrecadação, mas especialmente por garantir uma tutela mais efetiva dos recursos ambientais. Veja na tabela:
“O objetivo principal da fiscalização ambiental não é a arrecadação de recursos, e sim fiscalizar mais e com mais eficiência, sendo a proteção do meio ambiente, a prevenção dos ilícitos, a regularização do uso sustentável dos recursos naturais e a redução de crimes ambientais os focos desse trabalho”, destaca a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Ascom/Sisema
