Foto: Semad/Divulgação
Operação ocorreu entre os dias 18 e 22 de março, em 52 estabelecimentos
Para combater a supressão irregular de recursos naturais florestais e verificar a regularidade no comércio de motosserras no Sul de Minas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) deflagrou a Operação Extraordinária de Cadastro e Registro de Atividades de Flora. Entre os dias 18 e 22 de março, foram fiscalizados 52 estabelecimentos, sendo que, destes, 14 estavam irregulares. Motosserras foram apreendidas, além de emitidas notificações e lavrados autos de infração.
A ação foi conduzida pela equipe da Unidade Regional de Fiscalização do Sul de Minas. O objetivo central da operação foi verificar a existência e a renovação anual do cadastro de pessoas físicas e jurídicas que comercializam motosserras.
De acordo com Pedro Gustavo Ulisses Frederico, coordenador de Fiscalização e Gestão de Denúncias do Sul de Minas, essa é uma das medidas de combate à supressão irregular de recursos florestais, visando garantir a manutenção da cobertura vegetal no estado. “Nosso trabalho é garantir que as leis ambientais sejam cumpridas para a proteção da nossa flora e fauna. A Operação verificou as irregularidades e, no caso de descumprimento, houve penalidades”, comenta Pedro Frederico.
Foram fiscalizados 52 estabelecimentos em 10 municípios da área de circunscrição da Unidade Regional de Fiscalização do Sul de Minas. As cidades fiscalizadas foram: Varginha, Paraguaçu, Alfenas, Lavras, Três Pontas, Nepomuceno, Elói Mendes, Machado, Areado e Três Corações.
A equipe de fiscalização foi composta por quatro servidores, divididos em duas equipes. Foram empregados recursos como veículo institucional, trena a laser, GPS e tablet.
Resultados parciais
Os resultados parciais da operação indicam que, dos 52 estabelecimentos fiscalizados, quatro não comercializam motosserras, 34 estavam em situação regular, com o registro de comerciante de motosserras válido. No entanto, seis notificações foram emitidas para adequação de situações desconformes e oito autos de infração foram lavrados, todos com a aplicação da penalidade de advertência. “Em casos de descumprimento das determinações, as advertências poderão ser convertidas em multa simples”, explica Pedro Frederico.
“Além das medidas mencionadas, houve a apreensão de motosserras em alguns estabelecimentos cuja atividade de comercialização estava desamparada do cadastro junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF). As motosserras foram apreendidas na condição de fiel depositário e permanecerão sob a guarda dos autuados até a comprovação da regularização do empreendimento com a obtenção do Cadastro de Comerciante de Motosserras”, diz Pedro Frederico.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou clique aqui para obter mais informações sobre o assunto.
Luciane Evans
Ascom/Sisema
