Diversos tipos de empreendimentos estão sendo vistoriados, mas destaque é para as atividades de mineração e agroindústria, bases da economia local.
Começou na segunda-feira (04/08) mais uma ação conjunta de fiscalização promovida pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). A operação acontece nos municípios de Paracatu, Unaí, João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Vazante, região noroeste de Minas, e é coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI). Até o final da semana diversas tipologias serão fiscalizadas, mas as atividades de mineração e agroindústria, bases da economia local, são o foco principal da ação.
Um contingente de cerca de 40 pessoas, entre técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Polícia Militar de Meio Ambiente, foi dividido em nove equipes de campo para a realização das fiscalizações.
No início da operação a equipe de coordenação realizou um sobrevôo para auxiliar no levantamento da situação ambiental na região e identificar empreendimentos com possíveis irregularidades, como áreas de desmate, produção de carvão, irrigação e atividades de mineração.
Até o momento, já foram feitas cerca de 30 fiscalizações. As principais irregularidades encontradas foram intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs), produção e transporte de carvão ilegal e supressão de espécies protegidas por lei, como o Pequizeiro. Foram aplicados R$ 18.550,00 em multas, apreendidos cerca de duzentos estéreis de lenha e embargados 12 hectares de terra.
Balcão
Paralelamente ao início da operação, o Sisema instalou no município de Paracatu um balcão para regularização ambiental, com serviços de orientação aos empreendedores. No balcão, que permanece na cidade até sábado, 09, também é possível realizar o Registro de Uso da Água, instrumento de regularização temporária instituído pelo Igam para a "Campanha de Regularização para o Uso da Água em Minas Gerais - Água: Faça o uso legal".
O balcão está funcionando no Núcleo do IEF, na Rua Rubens Bittencourt, 45, Centro. O horário para atendimento é das 9h às 12h e de 14h às 18h.
A equipe do balcão de regularização ficará de plantão também no estande do IEF, na 6ª ExpoParacatu, nos dias 06 e 07 de agosto.
Fonte:
Ascom / Sisema
