Foto: Ingrid Bao/Ascom Sisema
A Semana da Água de 2024, desdobramentos da COP 28, logística reversa e um balanço do Recicla Belô foram temas abordados na reunião
O Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) se reuniu, nessa quarta-feira (13), em sua 203ª Reunião Ordinária. Temas como a Semana da Água 2024, os desdobramentos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), a logística reversa e um balanço do Recicla Belô foram apresentados aos conselheiros.
A chefe de gabinete do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Clara Oyamaguchi, apresentou a Programação da Semana da Água 2024, que será comemorada de 18 a 22 de março. Com o tema: “25 anos da Lei das Águas de Minas”, a Lei 13.199, o evento anual incluirá workshops, capacitações, cursos, visitas técnicas e lançamentos. A programação completa pode ser acessada clicando aqui.
Todos os anos, a Semana é promovida pelo Igam para celebrar o Dia Mundial da Água, em 22 de março. As programações têm como objetivo informar e conscientizar a população sobre a importância dos recursos hídricos para o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade de vida, incentivando o consumo consciente e o combate ao desperdício. A programação também compartilha experiências e conhecimentos sobre a gestão dos recursos hídricos a partir de diferentes olhares, além de propiciar o diálogo entre especialistas e sociedade.
COP28
A superintendente de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Renata Maria de Araújo, apresentou aos conselheiros as medidas adotadas em Minas Gerais para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e a participação do Estado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, em dezembro do ano passado.
Dentre os aspectos abordados, Renata Araújo falou do portfólio "Casos de Sucesso", que reúne as ações de sustentabilidade e enfrentamento às alterações do clima em Minas Gerais. Desenvolvido em conjunto pelo Governo de Minas e setores privados, nacionais e internacionais, o portfólio traz 57 exemplos de atividades, projetos e programas desenvolvidos em prol da sustentabilidade no estado, distribuídos por nove blocos temáticos, entre eles, Plano de Ação Climática; Energia e Conservação; Recursos Hídricos; Indústria; Agricultura, Pecuária e Floresta Plantada, entre outros.
Ainda sobre a COP28, no painel “Governança Climática: novos arranjos jurídicos institucionais e o protagonismo dos Consórcios Interestaduais”, Renata citou que o vice-governador Professor Mateus falou da experiência do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A restauração florestal foi uma escolha principal em termos de Cosud, com uma meta inicial de plantio de 100 milhões de árvores nativas da Mata Atlântica, com recuperação de 90 mil hectares de mata nativa, até 2026, já que os sete estados consorciados abrigam a maior parte do bioma.
Entre os próximos passos, estão os desdobramentos do Projeto Estratégico Climático Race to Zero, com monitoramentos trimestrais até 2026 a partir de indicadores propostos pela Semad. O trabalho será balizado e validado em reuniões bimestrais de acompanhamento dos resultados pelo vice-governador.
Logística reversa
Outro ponto de pauta foi a Deliberação Normativa Copam nº 249, de 30 de janeiro de 2024, apresentada pela superintendente de Resíduos, Alice Libânia. A norma define as diretrizes para implementação, operacionalização e monitoramento dos sistemas de logística reversa no estado de Minas Gerais.
A DN 249 foi publicada em fevereiro de 2024, implementando a logística reversa em Minas. O documento reúne, de forma geral, o regulamento que abrange todos os setores que precisam aplicar a logística reversa de produtos e embalagens.
A logística reversa é um conjunto de ações que envolvem a coleta, o transporte, a reciclagem e o tratamento de resíduos produzidos pelo descarte de produtos e embalagens no pós-consumo, com o objetivo de minimizar o impacto ambiental. Por meio dessa operação, os produtos e suas embalagens, ou outros resíduos, voltam ao fabricante, que fica responsável por gerenciar os procedimentos de destinação final.
A deliberação determina que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de diversos produtos devem estruturar, implementar e operacionalizar o Sistema de Logística Reversa (SLR), mediante retorno dos produtos e embalagens pós-consumo. O ato normativo também orienta que a operação precisa ser feita de forma particular, independente de serviço público de limpeza.
Recicla Belô
Encerrando as apresentações, Alice Libânia apresentou, ainda, os resultados do Projeto Recicla Belô, executado durante o Carnaval de Belo Horizonte de 2024. O programa de reciclagem popular do carnaval de BH é uma iniciativa de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e contou com o apoio da Semad. Durante os quatro dias de folia, foram 33,6 toneladas de materiais recicláveis coletados pelos trabalhadores, que foram remunerados pelos serviços ambientais prestados.
Ao todo, 240 catadores foram atendidos nas três centrais de reciclagem disponíveis. O trabalho foi executado em 130 blocos espalhados pela capital mineira. Os catadores receberam um kit com camisa, protetor solar com repelente, capa de chuva, tênis, chapéu e mochila-saco para armazenamento dos pertences.
A reunião do Copam foi conduzida pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental, Marília Melo.
A reunião completa está disponível, clicando aqui
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
