Na segunda semana da operação de fiscalização na Serra da Moeda, agentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) mantêm a busca por irregularidades no uso dos recursos naturais na região. Nessa terça (29), uma mineradora localizada no município de Igarapé foi fechada. É a sexta empresa paralisada desde o início da operação.
As atividades da Aglofilito Indústria e Comércio Ltda. foram suspensas em função do descumprimento das medidas estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado pela empresa com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em janeiro de 2007. De acordo com o documento, o empreendimento se comprometeu a dar continuidade ao processo de regularização ambiental e corrigir irregularidades que vinham causando a degradação do meio ambiente.
O analista ambiental da Feam, Gérson de Araújo Filho, explica que o TAC estabeleceu um prazo de 60 dias para que a empresa tomasse as medidas necessárias. "Nenhuma condição foi cumprida pelo empreendedor, que também não deu seqüência à regularização ambiental da atividade", afirma.
O técnico destaca a falta de segurança como um dos principais problemas do empreendimento. "A mina está instalada a poucos metros da BR-381 e não possui mecanismos para garantir a segurança das pessoas e veículos que passam pela rodovia e nem de seus funcionários", observa.
Mineração
A operação Serra da Moeda, coordenada pelo Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) do Sisema, fiscaliza empreendimentos em sete municípios da região: Itatiaiuçu, Brumadinho, Rio Acima, Itabirito, Congonhas, Belo Vale e Moeda.
Desencadeada no dia 21 de julho, a operação seria finalizada no dia 25, mas foi estendida até a próxima sexta (01/08). "Para fiscalizar o grande número de empresas localizadas na Serra e garantir uma verificação adequada de todos os aspectos ambientais foi necessário o prolongamento da ação", explica o coordenador da operação e gerente de Fiscalização Ambiental da Feam, Gilberto Soares.
A ação teve como principal objetivo as empresas de mineração, principal atividade econômica da região. Entre os dias 21 e 25 de julho, 25 empresas foram fiscalizadas. Oito delas foram autuadas e seis fechadas: três mineradoras, duas empresas de extração de areia e um matadouro. No total, foram aplicados cerca de R$ 520 mil em multas. As empresas cujas atividades foram paralisadas terão 20 dias para solicitar a regularização junto ao Sisema.
Na sexta (25), os agentes vistoriaram a mina Várzea do Lopes, da Gerdau Açominas, no município de Itabirito. A empresa teve suas atividades suspensas por liminar concedida no dia 22 de julho de 2008, pelo juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, porém a fiscalização do empreendimento já estava prevista no cronograma da operação. Gilberto Soares afirma que apesar de cumprir a determinação da Justiça, a área da mina apresenta diversas irregularidades como a utilização de água e intervenções em Áreas de Preservação Permanente sem autorização. A empresa foi multada R$ 208 mil.
Fiscalização integrada
O secretário-executivo do CGFAI, Paulo Teodoro de Carvalho destaca que as operações de fiscalização integrada são parte do trabalho do Governo de Minas para garantir o uso sustentável dos recursos naturais do Estado. Ele explica que as ações reúnem agentes de todos os órgãos ambientais estaduais: Feam, Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Polícia Militar de Meio Ambiente.
"Os técnicos identificam e buscam formas de eliminar as irregularidades que podem gerar prejuízos ao meio ambiente", afirma Paulo Teodoro. O secretário-executivo do CGFAI afirma que em 2008 está prevista a realização de 14 operações em todas as regiões de Minas Gerais, além das ações específicas de cada instituição.
Fonte:
Ascom / Sisema
