Foto: Semad/Divulgação
Trabalho reúne unidades regionais da Feam, IEF e Igam
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realiza, nos dias 11 e 12 de dezembro, o Workshop “Projeto de Otimização da Regularização Ambiental”. A atividade é realizada na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte, e é o primeiro workshop do Projeto de Otimização da Regularização Ambiental. Várias áreas do Sisema estão reunidas para discutir modelos para melhoria e otimização do processo de regularização ambiental em Minas.
O trabalho tem a participação de representantes das recém-criadas Unidades de Regularização Ambiental (Uras) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), das Unidades Regionais de Gestão das Águas (Urgas) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e das Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBio) do Instituto Estadual de Florestas (IEF), além da Superintendência de Tecnologia da Informação e da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Participam também servidores da Feam, Igam e IEF lotados na sede.
No primeiro dia, na parte da manhã, foram realizadas apresentações sobre os objetivos e metodologia a serem apresentadas. Também foram apresentados os resultados de pesquisas exploratórias e conclusivas que foram aplicadas anteriormente.
Os servidores se dividiram, no primeiro dia, em grupos de trabalho para discutir os gargalos e as dificuldades identificadas nos resultados das pesquisas. Cada grupo conta com representantes das Uras, Urgas e URFBios. Também será realizada uma atividade de validação dos resultados.
No segundo dia de atividades, os grupos se reúnem para um painel expositivo com apresentação e discussão dos fluxogramas do processo de regularização ambiental. No final do dia, os servidores se reunirão em um único espaço para identificação das interfaces entre as diferentes unidades e também farão uma avaliação do workshop.
Oportunidade
Segundo a assessora de Relações Institucionais da Semad, Valéria Cristina Rezende, no workshop estão sendo discutidos o diagnóstico, realizado a partir dos levantamentos da pesquisa exploratória e conclusiva feita com as equipes das Semad, URAs, URFBios e Urgas. “É o momento de avaliar, complementar e validar o diagnóstico do fluxo de trabalho referente aos processos de regularização ambiental, que incluem licenciamento ambiental, outorga e intervenção ambiental, com vistas a propor melhorias na padronização de procedimentos, segurança jurídica e técnica e transparência dos processos”, afirma.
O diretor de Apoio à Regularização Ambiental da Feam, Fernando Baliani observa que o trabalho é uma oportunidade única para avaliar os processos e a forma de fazer o licenciamento ambiental. “É uma forma de verificar como são analisados os processos e também o pós-concessão da licença”, destaca.
Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o Projeto de Otimização da Regularização Ambiental vem sistematizar todo o trabalho realizado desde 2018, quando as outorgas retornaram para o Igam. “É uma forma de ter um olhar integrado para todos os atos autorizativos do Sisema. Ao final, espera-se que tenhamos uma forma de analisar os processos mais simplificado e otimizado.”, disse.
Alberto da Costa Ribeiro, coordenador do Núcleo de Regularização Ambiental e Controle (Nureg) da URFBio, há 34 anos no IEF, observa que o IEF está muito voltado para área de regularização, incluindo as intervenções ambientais. “O IEF é uma instituição que cresceu muito nos últimos anos e precisa de discussões sobre os gargalos do trabalho”, frisou.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
