Foto: Divulgação/Semad
Operação verificou 27 empreendimentos nos municípios de Coimbra e Teixeiras, e teve como propósito assegurar o cumprimento das normas vigentes e a proteção ambiental
Entre os dias 6 e 10 de novembro, foi realizada pela Unidade Regional de Fiscalização Zona da Mata (Urfis ZM), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), operação de fiscalização preventiva para verificar a regularidade do registro obrigatório e da renovação do cadastro de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas à flora.
A operação verificou 27 empreendimentos nos municípios de Coimbra e Teixeiras, e teve como propósito assegurar o cumprimento das normas vigentes e a proteção ambiental. Durante a ação, a equipe de fiscalização percorreu estabelecimentos comerciais para orientar os envolvidos. Foram verificados os registros obrigatórios e a situação cadastral de pessoas físicas e jurídicas envolvidas nesse tipo de atividade.
“Durante a operação ocorreu a entrega de folders orientativos, sendo que esses materiais têm o propósito de informar os envolvidos sobre a regularização da atividade junto ao órgão ambiental e os impactos positivos que a conformidade com as normas ambientais pode trazer para o meio ambiente e para as próprias atividades econômicas”, comenta o coordenador da operação, Alessandro Albino Fontes.
Preservação ambiental
O coordenador da operação ressalta “a importância da ação preventiva para evitar práticas prejudiciais ao meio ambiente, como o desmatamento ilegal, o consumo ilegal de produtos e de subprodutos da flora nativa e o uso inadequado de motosserras, sem as devidas autorizações”. Além disso, ele enfatiza que a ação visa estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor, contribuindo para a preservação da biodiversidade e a manutenção do equilíbrio ambiental.
Os resultados da operação indicam que a maioria dos estabelecimentos fiscalizados estava em desconformidade com as normas estabelecidas. Aqueles que apresentaram pendências foram orientados sobre os procedimentos necessários para regularização, e medidas corretivas serão adotadas de acordo com a legislação vigente.
“Essa operação de fiscalização preventiva reforça o compromisso de Minas Gerais com a preservação ambiental e a busca por um desenvolvimento econômico sustentável. A expectativa é que a conscientização gerada por essa ação contribua para a manutenção de práticas responsáveis e que as atividades ocorram dentro da legalidade”, diz Alessandro.
Luciane Evans
Ascom/Sisema
