Foto: Faemg/Divulgação
Encontro foi promovido pela Unidade Gestora do Programa (UGP) Nascentes do Rio São Francisco, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
Para fomentar o debate de estratégias e a troca de conhecimentos entre os atores envolvidos no Programa Produtor de Água em Minas Gerais, representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) participaram, nesta quinta-feira (3/8), de um workshop, em Belo Horizonte. O encontro foi promovido pela Unidade Gestora do Programa (UGP) Nascentes do Rio São Francisco, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O Programa Produtor de Água, criado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), incentiva os produtores rurais a adotarem ações que contribuam para a preservação e produção de água em suas propriedades. Além de promover a conservação de áreas estratégicas para a produção de recursos hídricos, a iniciativa estimula a recuperação dessas áreas, que podem receber Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por meio de parcerias.
Em 2022, a Semad, o IEF e o Igam assinaram o Acordo de Cooperação Técnica com a ANA para fortalecer o programa em Minas, com objetivo de recuperar áreas consideradas importantes, sob o ponto de vista da segurança hídrica, buscando a melhorias na qualidade ambiental das bacias mineiras.
Neste workshop, o intuito foi debater as diretrizes desse programa no estado. Além dos representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e da ANA, participaram integrantes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg).
PRA Produzir Sustentável
Na oportunidade, representantes do IEF apresentaram o Programa PRA Produzir Sustentável, que visa promover a regularização dos passivos ambientais existentes em Área de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e Área de Uso Restrito (AUR) de imóveis rurais. O PRA Produzir Sustentável é a fase subsequente ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que alia recuperação e vantagens aos produtores rurais, previsto para ocorrer em todo o território nacional.
"Ouvimos as experiências da ANA, os casos de sucesso, para construir um programa que envolva todas as políticas públicas associadas ao uso e conservação do solo e produção de água, como por exemplo o programa PRA Produzir Sustentável do IEF. Esse momento de discussão permite o aperfeiçoamento do programa no estado, que será fortalecido por meio de um acordo de cooperação com a ANA e envolve outros parceiros, como Faemg, Fiemg, comitês de bacia, Emater, Ministério Público, dentre outros", pontua o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.
Programa Produtor de Água
O Programa Produtor de Água permite a elaboração de projetos individuais das unidades rurais que são selecionadas para o programa por meio de chamamento público. Com os Projetos Individuais das Propriedades (PIP), o produtor rural poderá compreender quais ações são essenciais para a conservação do solo e produção de água em sua propriedade, sendo pago pelos serviços conforme verificado os resultados obtidos em prol dos recursos hídricos.
"Essa é uma agenda muito relevante, porque reconhece o produtor rural como um protagonista na produção de um bem tão relevante, inclusive remunerando-o por isso", avalia a gerente de Sustentabilidade do Sistema Faemg Senar, Mariana Ramos.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
