Foto: Reprodução/Sisema
O encontro, que aconteceu de forma virtual, foi realizado com intuito de dar continuidade às tratativas do Protocolo de Intenções assinado pela Semad, IEF e prefeituras em maio deste ano
A união de esforços entre Estado e prefeituras no combate ao desmatamento ilegal acelera em Minas Gerais. Reunião realizada nesta quarta-feira (2/8), entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e representantes de municípios, deu início a uma nova etapa para desenvolvimento de ações conjuntas e inéditas de prevenção. Em maio, as cidades participantes assinaram com o Governo de Minas o Protocolo de Intenções contra o desmatamento.
O encontro ocorreu de forma virtual e deu continuidade às tratativas do protocolo, que reforça o compromisso das gestões municipais em articular ações preventivas com o Estado a fim de reduzir a ocorrência de desmatamento ilegal nos respectivos territórios. Durante a reunião, foi apresentado aos municípios o Termo de Cooperação que detalha as responsabilidades de cada parte na construção do Plano de Ação "Minas Contra o Desmatamento". O objetivo é instruir e sensibilizar os cidadãos e empreendedores locais sobre as melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter regularização para intervenções ambientais necessárias ou, quando possível, evitá-las, dentre outras atividades com o mesmo propósito.
Para fazer parte do plano, o Governo de Minas convidou os municípios que se destacaram em relação ao número de alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2023. Sete deles assinaram o Protocolo de Intenções durante solenidade realizada no auditório do BDMG Cultural, em maio deste ano na capital mineira, com a presença do governador Romeu Zema e da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Trabalho conjunto
Participaram da reunião representantes dos municípios de Januária, Coromandel, Paracatu e Três Marias. Os municípios de Buritizeiro, João Pinheiro e Santa Fé de Minas, que também assinaram o protocolo de intenções, mas não participaram do encontro, receberão a minuta do Termo de Cooperação Técnica para manifestação.
O Plano de Ação "Minas Contra o Desmatamento" está em conformidade com o Plano Anual de Fiscalização de 2023, que estabeleceu a criação de parcerias com entidades públicas e não governamentais nos municípios com maiores índices de desmatamento e infrações ambientais, visando o desenvolvimento conjunto de campanhas educativas.
Uma das prioridades do Governo de Minas é que o plano de ações tenha diferentes estratégias em cada município, respeitando as particularidades regionais. Para isso, as prefeituras, Semad e IEF trabalharão em conjunto para elaborar e executar o planejamento das ações, incluindo materiais informativos, divulgação e metodologias de monitoramento.
A previsão é que o termo seja assinado até o final do mês de agosto, após a conclusão dos trâmites.
Referência
O subsecretário de Fiscalização da Semad, Alexandre Leal, ressalta que esse modelo de combate ao desmatamento idealizado pela Semad já é citado como iniciativa exitosa em outros estados e pode, inclusive, servir como referência para desenvolvimento de ações nessas outras unidades da federação.
"O território dos dez municípios selecionados para participar dessa iniciativa detém cerca de 40% das detecções de desmatamento de todo o Estado. Isso chamou atenção para uma união de esforços em torno da solução do problema. Nós queremos contribuir muito para reverter esse quadro, não só com ações de fiscalização repressiva. Queremos priorizar a prevenção e orientação e, para isso, a nossa secretária Marília Melo colocou à disposição desses municípios e da população toda a estrutura e recursos da Semad para o pleno êxito das atividades do Plano de Ação “Minas Contra o Desmatamento", destaca o subsecretário.
Race to zero
O plano está alinhado à campanha Race to Zero - iniciativa global que visa neutralizar as emissões líquidas de gases de efeito estufa no planeta até 2050 - da qual Minas foi o primeiro estado da América Latina a aderir.
A redução do desmatamento ilegal e a restauração florestal de forma continuada para ampliar os estoques e a remoção dos gases de efeito estufa estão entre as estratégias identificadas no Plano Estadual de Ação Climática (PLAC), lançado no final de 2022 como desdobramento da adesão ao Race to Zero, que estabelece metas para mitigação e adaptação aos efeitos adversos do clima para o território mineiro.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
O encontro, que aconteceu de forma virtual, foi realizado com intuito de dar continuidade às tratativas do Protocolo de Intenções assinado pela Semad, IEF e prefeituras em maio deste ano
