Foto: Divulgação/Semad
Ciclo de painéis apresentou as principais normas e procedimentos que regem o setor no Estado
A Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Alto São Francisco promoveu, na última quarta-feira (12), a segunda edição do projeto Prevenção em Ação, em Divinópolis. O evento busca aproximar o poder público e empreendedores do setor siderúrgico para condução sustentável da cadeia de carvão na região.
Os painéis realizados apresentaram atualizações normativas e novas tecnologias empregadas pela fiscalização ambiental do Estado na regulação do setor e contaram com cerca de 120 participantes. Juntamente com Sete Lagoas, Divinópolis integra o maior polo de produção de carvão vegetal de Minas Gerais.
O ciclo de palestras, promovido no auditório da sede Centro-Oeste da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), teve início com o painel “Regularização para o uso do carvão vegetal”, em que foi apresentada a legislação ambiental que rege a cadeia de produção do insumo, desde a extração até o consumidor final.
"Buscamos não apenas sanear dúvidas recorrentes, mas também ampliar a proximidade entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e empreendedores, promovendo um diálogo objetivo e constante com empresários e consultores que atuam no setor”, conta a mediadora do painel e Supervisora da Unidade de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Centro-Oeste do IEF, Luciana Oliveira.
Na sequência, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentaram algumas das ações preventivas e repressivas promovidas pelo Estado no combate ao desmatamento ilegal e demais ilícitos identificados ao longo de toda a cadeia do carvão, bem como as penalidades aplicáveis durante as fiscalizações.
"Estamos num cenário de combate ao desmatamento ilegal em Minas e, com isso, temos intensificado nossas ações repressivas e verificação dos ilícitos na cadeia produtiva do carvão. As ações ocorrem tanto na forma repressiva como preventiva, exemplo desse evento de hoje. Buscamos abordar tanto a política florestal promovida pelo IEF quanto os procedimentos de inspeção e controle praticados pela Semad" explica o superintendente de Fiscalização da Semad e mediador do painel "Fiscalização do Carvão Vegetal", Gustavo Fonseca.
Na avaliação da Diretora de Fiscalização, Dalila Leonardo, o principal intuito do Prevenção em Ação é preparar os empreendedores e consultores da região na condução sustentável de seus processos. “Para que o setor produtivo conheça as normas legais exigidas pelo Estado, é necessário que os procedimentos ambientais presentes em toda cadeia de carvão sejam apresentados de forma clara e transparente ao cidadão”, salienta.
O Prevenção em Ação integra o Plano Anual de Fiscalização do Estado e contou, em Divinópolis, com organização da Diretoria de Fiscalização da Supram Alto São Francisco. A próxima edição do projeto acontece no dia 29 de agosto, no município de Sete Lagoas, região Central de Minas, também abordando aspectos relacionados à regularização e fiscalização da cadeia de carvão vegetal no estado.
Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema
