Foto: Divulgação/Semad
Edital seleciona OSCs para apoio em ações de resgate de cães e gatros vítimas de maus-tratos
O Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), prorrogou o prazo de envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), interessadas no apoio do Estado para ações de resgate de cães e gatos vítimas de maus-tratos. As OSCs têm até a próxima sexta-feira (16) para enviar as proposições. Entidades selecionadas receberão a quantia de R$ 117, 4 mil para aquisição de veículo como apoio às ações de resgate.
As OSCs interessadas devem obedecer alguns requisitos, como ter, no mínimo, dois anos de existência, experiência prévia, capacidade técnica para as ações de resgate, entre outros. Além disso, poderão participar entidade privada sem fins lucrativos, sociedades cooperativas e organizações religiosas, conforme estabelece o Decreto Estadual 47.132 de 2017.
As proposições serão analisadas por Comissão de Seleção e resultado final será divulgado no dia 11 de julho, com seleção de seis propostas feitas pelas OSCs. As selecionadas irão celebrar Termo de Colaboração com a administração pública, com duração de 12 meses. Cada entidade receberá a quantia de R$ 117,4 mil, referente à aquisição de um veículo do tipo pick-up, cabine simples, motor flex e zero km. O carro é destinado às ações de resgate de cães e gatos, executadas visando à implementação das políticas públicas de promoção do bem-estar e da proteção dos animais domésticos de Minas.
Programa
O Programa Estadual de Resgate de Animais Domésticos é uma ação da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad que busca, em conjunto com os demais programas executados na Superintendência de Gestão Ambiental e do Núcleo de Fauna Doméstica, a promoção do bem-estar animal.
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Ascom/Sisema
