Fardos de materiais recicláveis
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) finalizou nessa terça-feira (8/3), a primeira rodada de reuniões de 2022 de acompanhamento dos Termos de Cooperação Técnica (TCT) celebrados entre o órgão ambiental e os consórcios públicos intermunicipais de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A parceria da Semad com os municípios possibilita a gestão adequada da destinação dos resíduos sólidos urbanos em 340 municípios atendidos pelos consórcios.
Durante as reuniões, os consórcios foram orientados quanto à possibilidade de compartilhamento de aterros sanitários já implantados, bem como acerca de assuntos como as tecnologias de destinação de RSU, licenciamento ambiental, ICMS Ecológico e Bolsa Reciclagem. Também foram fornecidas orientações específicas sobre a aquisição de equipamentos para fortalecimento da coleta seletiva nos municípios para os consórcios que celebraram convênios com a Semad no final de 2021.
“As soluções consorciadas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos são fundamentais para que se alcance viabilidade técnica, ambiental e econômica para esse eixo do saneamento básico”, explica a diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Semad, Juliana Oliveira de Miranda Pacheco.
Os TCTs estão sendo celebrados desde 2020. Até o momento, já foram celebrados 17 TCTs entre a Semad e os consórcios. Esses instrumentos visam criar uma aproximação entre a Secretaria e os consórcios para a realização de ações conjuntas para implementação da gestão adequada de RSU no estado.
Também foi divulgado durante as reuniões e enviado aos municípios material orientativo elaborado pela Semad, como o manual de orientações para implantação de coleta seletiva e o manual de regularização ambiental de empreendimentos de saneamento.
Termos de Cooperação Técnica
Em 2020, foram celebrados 2 TCT entre a Semad e os consórcios Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale).
Em 2021, foram celebrados 10 TCT entre a Semad e os consórcios de Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas (Codanorte); Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (Cisab Zona da Mata); Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da AMAJE (CII-Amaje); Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (Cis-Caparaó); Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi); de Saneamento Básico de Lavras (Consane); Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro (CIAS Centro Oeste); Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas (Cides); Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas) e o Consórcio Intermunicipal Rede Integrada de Desenvolvimento Sustentável (Rides).
Em 2022, já foram celebrados outros cinco TCTs entre a Semad e os consórcios Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso (CIDASSP); Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais (Cisab Sul); Intermunicipal Público Para Gestão Integrada Dos Resíduos Sólidos (Cigres); Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas (União da Serra Geral) e o Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP).
Para o consultor de projetos do Cigres, Alexandre Amador, foi muito importante a reunião de acompanhamento do TCT celebrado com a Semad. “Alinhamos, dentre outros assuntos, a respeito da execução do convênio celebrado visando a aquisição de dois caminhões gaiola para coleta seletiva e 100 armazenadores seletivos. A equipe da Semad esclareceu todo processo de execução do convênio que é um marco na história da nossa região, onde estaremos atendendo sete municípios para destinação adequada do RSU, afirma.
A diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Semad, Juliana Pacheco, reforça que a Semad permanece aberta à celebração de novos termos de cooperação técnica com os consórcios interessados.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
