A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está com inscrições abertas, até 31 de maio, para o curso “Descentralização do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais”. A atividade é virtual e destinada a técnicos e gestores municipais, bem como aos integrantes dos conselhos de meio ambiente municipais interessados.
O curso será disponibilizado na Plataforma Trilhas do Saber, Universidade Corporativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no próprio portal. Essa será a segunda turma do curso, iniciativa considerada importante ano passado para o apoio aos municípios mineiros na pauta da regularização ambiental.
A carga horária total do curso é de 30 horas e o conteúdo da capacitação está dividido em seis módulos. O primeiro abordará “A Descentralização do Licenciamento Ambiental em Minas Gerais”, enquanto o segundo terá como tema o “Sistema Municipal de Meio Ambiente”.
Já o módulo três terá foco nas “Atribuições dos Municípios no Processo de Licenciamento, Controle e Fiscalização”. O quarto módulo abordará “O licenciamento Ambiental em Minas Gerais” e o quinto “Intervenção ambiental”. Encerrando as atividades, o curso abordará o tema “Competência Originária e Delegação de Competência”.
O objetivo da iniciativa é fortalecer os municípios que ainda não realizam o licenciamento ambiental para que possam iniciar o exercício de suas atribuições originárias. “Ainda, no caso dos municípios que já realizam o licenciamento, a ideia é apoiá-los no aperfeiçoamento de sua atuação na política de regularização ambiental”, disse a diretora de Apoio à Gestão Municipal da Semad, Geovana Santos.
A diretora explica, ainda, que o formato online do curso permite o amplo alcance da iniciativa aos municípios mineiros, com baixíssima mobilização de recursos públicos, estaduais e municipais. “O curso à distância ainda permite que sejam contemplados de forma irrestrita, sem limitação no número de inscritos, os membros da equipe municipal interessada”, reforçou.
Os municípios interessados em saber mais sobre como iniciar o licenciamento ambiental municipal, podem entrar em contato com a Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem), por meio do e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
