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Diálogos com o Sisema discute importância da educação ambiental no licenciamento

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Foto: Reprodução/ Youtube

Dialogos com o Sisema URC Norte 2

Evento teve pico de participação de 178 pessoas

Foi realizada, na tarde dessa terça-feira (11/5), a terceira edição do ano do Diálogos com o Sisema. O evento virtual aconteceu durante a programação da 149ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada (URC) Norte de Minas, e teve como tema: concepção à execução: os desafios dos Programas de Educação Ambiental (PEA). Mais de 170 pessoas acompanharam as discussões. O programa é uma iniciativa dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) para difundir discussões sobre temas ambientais de importância para a população.

Em 2021, o Diálogos com o Sisema já foi realizado nas reuniões da URC Central Metropolitana e URC Leste de Minas, com transmissão pelo canal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) no Youtube. Na edição dessa terça-feira, que está disponível para acesso na íntegra neste link, os palestrantes apresentaram as definições de educação ambiental e os avanços sobre os Programas de Educação Ambiental (PEA).

A superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas, Mônica Veloso, avalia que a realização do programa na URC Norte de Minas fomentou conhecimento aos empreendedores, consultores ambientais e moradores da região. “A educação ambiental é um tema muito rico e que apesar das diversas normativas que o suscitam, há ainda muitas dúvidas na execução dos programas, sendo necessário abrir esse debate com a sociedade para ampliação de conhecimentos”, destaca.

Palestras

Palestrante no evento, o analista ambiental da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Semad, Ricardo Cottini, falou sobre as metodologias aplicadas para o desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental durante o licenciamento. Durante a palestra, o servidor apresentou o histórico de legislações, estaduais e federais, que embasam os projetos de educação ambiental no ato dos processos de licenciamento.

Outro ponto abordado foi a importância de se implantar atividades de educação ambiental que possam levar a população a um processo de ensino e aprendizagem. “A educação ambiental é, dentro da gestão ambiental, uma ferramenta de transformação que não deve ser imposta. É algo que vai ser construído com todos os atores envolvidos, independente de quem sejam”, avaliou Cottini.

Ele ainda reforçou que as atividades de educação ambiental ultrapassam os recursos naturais, levando em consideração aspectos sociais, econômicos e culturais. “A educação ambiental não tem receita de bolo. Você elabora, por exemplo, um projeto para a região Norte, mas que não pode, talvez, ser replicado no Sul integralmente, pois lá existem outras características. É preciso uma adaptação peculiar conforme o local e o público-alvo, levando em consideração as diferenças de abordagem de uma região para outra”, complementou.

Programas de Educação Ambiental

A segunda palestra foi realizada pela gestora ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana, Priscilla Martins Ferreira. Além de aprofundar nas diretrizes previstas na Deliberação Normativa Copam 214/ 2017, revisada em agosto de 2020, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas para a construção dos Programas de Educação Ambiental (PEA) no ato do licenciamento, Priscilla também apresentou exemplos e mostrou o direcionamento para a elaboração dos PEA’s.

“O Programa é uma oportunidade importante para fornecer informações ao público-alvo impactado pelo empreendimento, para que entendam os riscos e danos ambientais associados ao empreendimento. E, a partir do momento que a sociedade conhece esses impactos, vai haver interesse das comunidades impactadas em participar de maneira mais efetiva das instâncias públicas decisórias, trazendo equilíbrio aos processos relacionados, como o próprio licenciamento ambiental”, destacou a gestora.

Evolução contínua

De acordo com o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Soares de Melo Franco, o Diálogos com o Sisema é uma oportunidade de estabelecer debates frutíferos sobre temas relevantes para cada região de Minas, e que tragam contribuições aos projetos executados pelos órgãos ambientais do Estado.

“No Diálogos com o Sisema é possível debater temas de grande relevância à política ambiental da região, para que o conselho adquira mais conhecimento sobre o assunto, entenda como a temática é tratada no Sisema, e contribua com opiniões para que possamos buscar melhorias contínuas no nosso processo”, comentou.

Diálogos com o Sisema

O Diálogos com o Sisema é uma iniciativa para aproximar a população da gestão ambiental em Minas a partir das peculiaridades de cada região, desenvolvida pelos órgãos do Sisema, o que inclui a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do  Meio Ambiente (Feam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

Em 2021, ainda serão realizadas seis edições do Diálogos com o Sisema. As datas e programação de cada edição estão disponíveis neste link. Todas as edições estão sendo realizadas virtualmente em função da pandemia da Covid-19, no canal Copam & CERH-MG no Youtube.

Simon Nascimento
Ascom Sisema

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