Foto: Gilberto Warley Chagas/Asmac Contagem
Pagamento anunciado é referente à produção do primeiro trimestre de 2020
Catadores de materiais recicláveis vinculados a 70 associações da categoria em Minas Gerais começaram a receber, nesta terça-feira (09/03), mais R$ 750 mil do Governo de Minas dentro do programa Bolsa Reciclagem. O pagamento é referente ao material coletado nos centros urbanos de Minas Gerais no primeiro trimestre de 2020. Ainda no mês de março existe a previsão de ser quitada mais uma parcela, também no valor de R$ 750 mil. Este recurso se refere ao pagamento do segundo trimestre de 2020 do Bolsa Reciclagem, programa cuja gestão é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Com o pagamento da primeira parcela de R$ 750 mil, nesta semana, a atual gestão estadual, do governador Romeu Zema, chegará ao repasse de R$ 5,5 milhões pelos serviços ambientais prestados pelas associações de catadores. Esse valor inclui um passivo deixado pela administração anterior e também foi suficiente para regularizar o ano de 2019.
Os pagamentos que serão creditados essa semana variam de R$ 13, para a associação que apresentou a menor produção, até R$ 52 mil, para a maior produtora do período, a Coopert de Itaúna, na Região Central do Estado. O número de 70 associações beneficiadas neste momento é menor do que as 145 inscritas no programa por conta da pandemia, que levou à suspensão das atividades em alguns municípios.
“Mas os trabalhos seguem diuturnamente e, ainda no mês de março, vamos finalizar o pagamento do segundo trimestre de 2020, com o repasse de mais R$ 750 mil, beneficiando novamente 70 associações que fazem parte do programa”, diz a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo.
A notícia dos pagamentos foi muito comemorada por um dos coordenadores da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Luiz Henrique da Silva. Ele diz que a categoria não esperava o anúncio de novos recursos nesse momento de crise e avanço mais forte da pandemia e garante que o valor será decisivo para os trabalhadores. “A dificuldade dos catadores está enorme. Então, esse recurso virá para viabilizar a subsistência pelo menos nesse período que a pandemia deu uma avançada maior. As atividades de muitas associações diminuíram ou estão paralisando, então é um dinheiro para que as pessoas sobrevivam no momento crítico”, afirma.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA
O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão e cartonados; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor. Podem participar dele cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas capazes, que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.
Segundo o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, os pagamentos recentes ao programa consolidam o apoio da administração estadual à iniciativa. “Com a destinação de mais de R$ 5,5 milhões de repasse da atual gestão ao Bolsa Reciclagem e o aumento do número de entidades presentes, demonstramos o protagonismo desta ação dentro das políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Importante destacar a sensibilidade do Governo de Minas na valorização dos verdadeiros empreendedores do bem, que são os catadores de recicláveis representados, em Minas, pelas associações do setor”, afirma o subsecretário.
MAIS AÇÕES PARA CATADORES
No mês passado, a Semad representou o Governo de Minas junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na assinatura de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para desenvolver ações voltadas à efetivação dos direitos fundamentais dos catadores. O documento prevê o fomento à coleta seletiva com inclusão dos catadores no processo, além da criação de projetos sociais a serem definidos pelos órgãos participantes do acordo.
As três instituições criaram um cronograma de trabalho, com atribuições que devem ser cumpridas em um prazo de dois anos, que vai de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. A primeira delas é o levantamento e compartilhamento de informações, dados, estudos e outros insumos técnicos sobre os programas e ações desenvolvidos pelos órgãos que assinaram o termo, cujo alvo sejam os catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais.
Outra medida esperada para esse acordo é a análise dos pontos de interseção entre os programas e ações desenvolvidas, além da definição das medidas necessárias para que os programas se desenvolvam em sinergia. O termo assinado entre as três instituições também prevê o desenvolvimento de um plano de ação para executar medidas propostas pelo grupo para efetivar os direitos fundamentais dos catadores. A execução dessas ações deve ser monitorada com a realização de reuniões periódicas e entrega de relatórios parciais, conforme o desenvolvimento do trabalho.
Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema
